Pesquisa liga calor ao desmatamento

Aterro sanitário em Marituba divide opiniões

Moradores do entorno do novo aterro alegam que a obra vai trazer danos ao meio ambiente, mas para administração do Aterro, o empreendimento não oferece riscos ambientais. Acompanhe na reportagem exibida pela TV Liberal:

PESQUISAS EXPÕEM O CENÁRIO AMBIENTAL EM BELÉM

                             Hoje, véspera do dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira, dia 05, a Rede Nossa Belém, divulga os resultados de pesquisas realizadas no município de Belém que apresentam a opinião da população, em relação a diversos temas de caráter ambiental, como Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana, Mudanças Climáticas e própria participação cidadã.

                               As pesquisas de opinião foram realizadas durante o mês maio e fazem parte do levantamento situacional realizado pela Rede Nossa Belém, dentro do Projeto de Incidência da Sociedade Civil na Sustentabilidade Urbana – PISCSU, financiado pela seguintes organizações internacionais: Fundación Avina, pela Latin America Regional Climate Initiative - LARCI e pela OAK FOUNDATION, a fim de estimular a participação da sociedade na elaboração, execução e monitoramento das políticas públicas no Município.

                               Resíduos Sólidos

                               Em relação a resíduos sólidos, a coleta seletiva demandará muita sensibilização dos belenenses, uma vez que 70,5% das pessoas entrevistadas não separam o lixo da sua residência em recicláveis e não recicláveis, mas 91% delas afirmam que doariam o lixo reciclável da sua casa para uma organização de catadores, a fim de gerar trabalho e renda.

                               Mobilidade Urbana

                               Em relação à mobilidade urbana, apesar da pesquisa demonstrar que 58 % da população utilizam ônibus e vans para o deslocamento, 85% dos entrevistados gostariam que houvesse transporte fluvial e 71,1% utilizariam bicicleta, como meio de transporte, se houvesse mais segurança no trânsito. Quanto ao BRT, 56,1% dos entrevistados não acreditam neste projeto como uma grande melhoria para Belém.

                               Mudanças climáticas

                               Para 87,8% dos entrevistados, o aquecimento global irá afetar muito suas vidas nos próximos dez anos.

                                Dentre os entrevistados, 71,3% afirma que houve mudanças significativas na quantidade de chuva que cai em Belém nos últimos anos, 76,8% afirma que houve aumento dos alagamentos e para 82,5%; houve aumento na temperatura na cidade de Belém;

                               Participação Social

                        Em relação a manter-se informado sobre política, 36,5% o fazem e 27,8% dos entrevistados acompanham o trabalho dos políticos em quem votou.

                                59,3% dos entrevistados são favoráveis à participação popular na melhoria da gestão pública municipal, sem nenhuma ligação política ou partidária, onde 34,3% desses, estariam dispostos a trabalhar voluntariamente com aquelas pessoas e 27,0% estariam dispostos a contribuir financeiramente para a execução deste trabalho.

                               A Rede Nossa Belém é uma articulação de pessoas físicas e jurídicas orientadas para contribuir, de forma apartidária e propositiva, com o desenvolvimento justo e sustentável da capital paraense, possuindo como sua Secretaria Executiva, o Observatório Social de Belém, entidade de referência no controle da gestão pública municipal.

                               Clique nos links abaixo para acessar os relatórios sintéticos das pesquisas:

                               - Mobilidade Urbana

                               - Mudanças Climáticas e Participação Social

                               - Resíduos Sólidos

Observatório e Rede Nossa Belém realizam mesa-redonda para debater falta de medicamentos

No último dia 14, o Observatório Social de Belém e o Grupo de Trabalho em Saúde da Rede Nossa Belém programaram uma mesa-redonda, no auditório da Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ), para debater o controle e transparência na compra de medicamentos pelo governo. Na ocasião foram esperados representantes da Secretaria de Estado de Saúde Publica (SESPA) e da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), que não compareceram. 

Em março de 2014, acionado pelo Observatório Social de Belém, com base na Lei da Transparência, o Ministério Público do Estado recomendou à SESMA e à SESPA que disponibilizassem na internet em dados abertos informações sobre a compra e distribuição de medicamentos e materiais médicos. Dessa forma entidades de defesa de direitos da pessoa à saúde obtiveram a senha de acesso que permitiu a consulta de tais dados. Entretanto, até o momento a sociedade, de um modo geral, ainda não tem acesso completo a essas informações, pois a senha só é disponibilizada a entidades. O objetivo da mesa-redonda era questionar os representantes das secretarias sobre o porquê desses dados ainda não estarem disponíveis para a sociedade conforme a recomendação do Ministério Público. 

Com a ausência dos representantes, o vice-presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, e a coordenadora do GT Saúde da Rede Nossa Belém, Belina Soares, aproveitaram para tirar dúvidas do público presente sobre a falta e dificuldade de acesso a medicamentos pela sociedade. O evento contou com a participação do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União do Pará, Sr. Arildo Oliveira, da Promotora de Justiça, Helena Muniz, que atualmente responde pela Promotoria de Justiça que expediu a recomendação ao Estado e Municípios, de alunos de diversos cursos da Famaz, profissionais da saúde e demais representantes sociedade civil. 

Como principal encaminhamento, ficou estabelecido que o GT - Saúde da Rede Nossa Belém solicitará ao Ministério Público do Estado que sejam requisitados os relatórios de estoque de medicamentos e materiais médicos dos últimos doze meses as Secretarias de Saúde do Estado e do município de Belém.

Obra é suspensa no bairro da Cidade Velha

Moradores denunciam problemas em obras no bairro da Cidade Velha

Assista em: http://g1.globo.com/pa/para/jornal-liberal-2edicao/videos/t/edicoes/v/obra-e-suspensa-no-bairro-da-cidade-velha/4186937/

Na coluna de Mauro Bonna deste domingo (17/05), ele diz que em busca de fama embargaram pela 10ª vez a obra da nova sede da Praticagem. É triste ver isso. O Diário do Pará faz oposição porque O Liberal está divulgando o caso. Esses jornais se comportam como se torcida de futebol fossem. Mas, o caso é sério, jornal não é para ser tão parcial e injusto com os fatos, da maneira como essa tirinha foi agora. Triste. Sem nenhuma credibilidade.

CONVITE

Mesa Redonda "Como acabar com a falta de medicamentos para a Comunidade"

Objetivo: Debater e apresentar soluções que contribuam para o adequado acesso da comunidade aos medicamentos na rede pública de Saúde.

Dia: 14 de maio de 2015 (quinta-feira)

Hora: 18:30h às 21:00h

Local: Auditório da Faculdade da Amazônia - FAMAZ (Tv. Quintino Bocaiuva,143,entre Rua Marechal Hermes e Municipalidade)

Inscrições gratuitas: clique aqui (com emissão de certificados)

Informações: 91 3121-9677 / 98180-7060 / 98275-3258 

Público-alvo:  gestores públicos, agentes públicos de órgãos de controle, profissionais e estudantes das áreas de saúde, administração, contabilidade, assistência social, dentre outras, associações de defesa dos direitos na área da Saúde, usuários de medicamentos da Rede de Saúde Pública e sociedade em geral

PROGRAMAÇÃO:

18h30min - 19h --- Credenciamento;

19h00 - 19h30min --- Abertura ( Belina Soares) - Apresentação da Campanha '' O Melhor Remédio é a Transparência''

19h30min - 20h45min --- Debate do tema: Como acabar com a falta de medicamentos para a comunidade - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará -,OAB/PA e do Conselho Regional de Farmácia - CRF/PA. Moderação: Observatório Social de Belém.

20h45min - 21h --- Propostas de Encaminhamento.

Realização: Rede Nossa Belém - GT Saúde

Belém discute encerramento de Lixão e implantação de coleta seletiva

Início dos trabalhos Foto: Cira Vasconcelos

No último dia 26, os 200 lugares do auditório do CREA/PA não foram suficientes para abrigar a quantidade de pessoas interessadas no Painel “Encerramento do Lixão do Aurá e a implantação da Coleta Seletiva em Belém” promovido pela Rede Nossa Belém - RNB. A diversidade do público chamou a atenção com a representação maciça dos catadores, com servidores públicos, universitários, pesquisadores, jornalistas, empreendedores sociais e os mais diversos segmentos da sociedade civil.

O Presidente do Observatório Social de Belém, José Ramos, abriu o evento ressaltando seu objetivo: contribuir para a construção coletiva de estratégias orientadas ao encerramento do “Lixão do Aurá”, de forma negociada com as pessoas que dele sobrevivem e à implantação da coleta seletiva em Belém, estimulando a inclusão sócio-produtiva dos catadores, já assegurada pela legislação.

Paulo Pinho, professor universitário, doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela USP, iniciou a série de painéis, trazendo uma avaliação das políticas municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos na Amazônia Brasileira, demonstrando percentuais de seus objetivos alcançados, inferiores a 50% e sugerindo um novo conceito para essa política de gestão. Acesse sua apresentação aqui.

No segundo painel, o Secretário Municipal de Saneamento do Município de Belém - SESAN, Luiz Otávio Pereira, expôs um diagnóstico para a gestão dos resíduos sólidos em Belém, com destaque para o cronograma de implementação da lei que conterá a política de gestão integrada desta temática: Acesse sua apresentação aqui.

Luiz Otávio Pereira
O Secretário Municipal de SaneamentoFoto: Cira Vasconcelos

Encerrando as apresentações do dia, o engenheiro, Caio Ávila, representante da Empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda, a única empresa no Estado do Pará com licenciamento ambiental para receber a destinação final de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém, fez uma apresentação do projeto desse empreendimento. Acesse sua apresentação aqui.

Sob a mediação da jornalista, Úrsula Vidal, os painelistas responderam a questionamentos dos presentes, que além de dúvidas, apresentaram propostas e demandas.

Paulo Pinho, Úrsula Vidal, Luiz Otávio Pereira e Caio Ávila
(da dir. para esq.) Foto: Cira Vasconcelos

          A Rede Nossa Belém, por meio de sua Secretaria Executiva, o Observatório Social de Belém fez questão de ratificar que, naquele momento, apresentava um grupo de trabalho para acompanhar, de forma apartidária e propositiva: a) o processo de encerramento do “Lixão do Aurá”, de maneira negociada com as pessoas que dele sobrevivem;  b)  o processo de contratação de solução alternativa para destinação final dos resíduos sólidos domiciliares de Belém; e c) o processo de contratação preferencial das organizações de catadores para coleta seletiva de Belém, como as demais ações de inclusão sócio-produtiva.

O Observatório Social de Belém fez questão de ressaltar que a contratação de um novo local de destinação final dos resíduos sólidos de Belém, além de ser realizada, de forma transparente, pactuando-se um preço justo, deve prever a divulgação pela internet, em tempo real, dos dados referentes ao volume de rejeitos destiandos, horários e identificação de caminhões de transporte de entrega, dentre outros aspectos, para fins de controles institucional e social.

Durante os debates, destacou-se a fala do Sr. Daniélson, Presidente de uma associação de ribeirinhos moradores do Aurá. Seu relato demonstrou o grande prejuízo que sua comunidade sofre, uma vez que mesmo após o encerramento do Lixão, os danos ambientais são de difícil e demorada recuperação. Atualmente, por recomendação do Ministério Público Estadual paraense, a Prefeitura fornece água potável para o consumo dessas famílias.

Além da manifestação de pesquisadores e representantes de órgãos públicos, as lideranças de catadores, tanto as que trabalham no Lixão, quanto as que atuam fora dele, reforçaram a relevância do trabalho desses coletivos e cobraram da Prefeitura Municipal o cumprimento de compromissos assumidos. As lideranças de catadores claramente ressaltaram que pretendem avançar juntas, sem competir por área de atuação.

O Lixão do Aurá fica localizado em Belém,  segundo a SESAN, é utilizado como local de destinação final de 1.390 toneladas/dia de lixo oriundo dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, onde vivem cerca de 2.000 catadores em situação de risco.

               O painel, que contou com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, é uma iniciativa que integra o Projeto “Incidência da Sociedade Civil na Sustentabilidade Urbana” - PISCSU, financiado pela Fundación Avina; pela Latin America Regional Climate Initiative - LARCI e pela OAK FOUNDATION, executado pelo OSDEBELEM em parceria com diversas entidades, contribuindo, dentre outros aspectos para o fortalecimento da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Programa Cidades Sustentáveis, o qual Belém se integra como participante.

Para integrar o Grupo de Trabalho da Rede Nossa Belém e contribuir com as discussões, de forma apartidária e propositiva, cadastre-se aqui.