terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Semob realiza audiências públicas para elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana

Belém é uma das poucas cidades do país que está construindo um Plano Diretor de Mobilidade Urbana e Revisão do Plano de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo (Planmob), que faz parte do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), como determina a Lei Federal. A partir do dia 9 de dezembro, a Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), vai realizar uma série de audiências públicas para que a população possa contribuir para a melhoria da mobilidade,em uma visão que engloba todos os modais de transporte através de um planejamento integrado. As audiências serão realizadas em escolas municipais localizadas em nove bairros de Belém, Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro.
O processo de elaboração do plano começou quando o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, instituiu por decreto uma comissão de elaboração do plano, coordenada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e formada por gestores e técnicos de diversas secretarias, universidades, entidades e associações comunitárias em parceria com a WRI Cidades Sustentáveis, organização referência no Brasil e no mundo para a elaboração destes projetos. 
Datas e locais das Audiências Públicas do Planmob
 
9/12 - 8h-  Guamá – Escola Padre Leandro Pinheiro – Rua Barão de igarapé Mirim,619
9/12 - 14h –São Brás – Escola Enerstina Rodrigues – Passagem Alberto Engelhard., 286
10/12 às 8h – Icoaraci – Escola Avertano Rocha – Travessa São Roque, 60
10/12 às 14h – Outeiro – Escola Eidorfe Moreira – Escola Bosque – Avenida Magalhães Barata S/N 
11/12 às 14h – Mosqueiro – Escola Maroja Neto – Estarada do São Francisco S/M, Granja Bonfin
12/12 às 8h – Águas Lindas – Escola Parque Bolonha – Conjunto Verdejantes III, Quadra XIV e XV, S/N
13/12 às 8h – Benguí – Escola Maria Amoras – Travessa São Pedro, 56 com Ajax de Oliveira
14/12 às 8h – Pedreira – Escola Josino Viana – Travessa Lomas Valentinas, 639
14/12 às 14h – Marambaia – Escola República de Portugal – Rua Anchieta, 350
Texto: Nathalia Petta
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)

Fonte:  http://www.agenciabelem.com.br/notas/detalhes/19121

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

CONVITE: I PAINEL CIDADES SUSTENTÁVEIS


A Rede Nossa Belém e o Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com a Universidade da Amazônia - UNAMA, com apoio da Fundação Avina, Fundação OAK e da Latin American Regional Climate Initiative - LARCI, convida a sociedade belenense a participar do I Painel Cidades Sustentávei  que se realizará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2015, no horário de 15h às 18h, no auditório “David Mufarrej” da Universidade da Amazônia UNAMA (Av. Alcindo Cacela, 287, Umarizal- Campus Alcindo Cacela), o, conforme programação abaixo.


O evento tem por objetivo contribuir para a divulgação de indicadores de sustentabilidade do Município, relacionados às questões da Mobilidade Urbana e Resíduos Sólidos, dando início aos debates sobre os avanços obtidos e as oportunidades de melhorias da gestão do município de Belém, durante o cumprimento do compromisso governamental com o Programa Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br), assinado durante a campanha eleitoral, em todos os seus eixos..

As inscrições são gratuitas com direito a certificado, sendo feitas de acordo com o tema de interesse.


PROGRAMAÇÃO


I Painel Cidades Sustentáveis


Dia:23 de novembro de 2015 (segunda-feira)
Horário: 15h às18h
Local: Auditório David Mufarrej - Universidade da Amazônia
        Av. Alcindo Cacela, 287, Umarizal (UNAMA - Campus Alcindo Cacela)


Programação:


  • 15h - 15h30min --- Credenciamento;
  • 15h30min - 15h45min --- Abertura
  • 15h45min - 16h --- Apresentação do Programa Cidades Sustentáveis (Ivan Costa - Presidente do Observatório Social de Belém).
  • 16h - 16h50min --- Apresentação dos Indicadores belenenses de Mobilidade Urbana do Programa Cidades Sustentáveis (Dra. Maisa Tobias - Superintendente Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SEMOB);
  • 16h50min -  17h50min - Debates e Propostas;
  • 17h50min - 18h - Encaminhamentos
  • 18h - Encerramento
Clique aqui para inscrição no dia 23/11/2015 (Tema Mobilidade Urbana)   


Dia:24 de novembro de 2015 (segunda-feira)
Horário: 15h às18h
Local: Auditório David Mufarrej - Universidade da Amazônia
        Av. Alcindo Cacela, 287, Umarizal (UNAMA - Campus Alcindo Cacela)


Programação:


  • 15h - 15h30min --- Credenciamento;
  • 15h30min - 15h45min --- Abertura
  • 15h45min - 16h --- Apresentação do Programa Cidades Sustentáveis.
  • 16h - 16h50min --- Apresentação dos Indicadores belenenses de Resíduos Sólidos do Programa Cidades Sustentáveis (Kleber Ramos - Diretor de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento de Belém - SESAN);
  • 16h50min -  17h50min - Debates e Propostas;
  • 17h50min - 18h - Encaminhamentos
  • 18h - Encerramento


Clique aqui para inscrição no dia 24/11/2015 (Tema Resíduos Sólidos)

Informações: nossabelem@gmail.com ou pelo fone: 91 98275-3258

terça-feira, 25 de agosto de 2015

terça-feira, 7 de julho de 2015

Aterro sanitário em Marituba divide opiniões

video
Moradores do entorno do novo aterro alegam que a obra vai trazer danos ao meio ambiente, mas para administração do Aterro, o empreendimento não oferece riscos ambientais. Acompanhe na reportagem exibida pela TV Liberal:

quinta-feira, 4 de junho de 2015

PESQUISAS EXPÕEM O CENÁRIO AMBIENTAL EM BELÉM

                             Hoje, véspera do dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira, dia 05, a Rede Nossa Belém, divulga os resultados de pesquisas realizadas no município de Belém que apresentam a opinião da população, em relação a diversos temas de caráter ambiental, como Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana, Mudanças Climáticas e própria participação cidadã.

                               As pesquisas de opinião foram realizadas durante o mês maio e fazem parte do levantamento situacional realizado pela Rede Nossa Belém, dentro do Projeto de Incidência da Sociedade Civil na Sustentabilidade Urbana – PISCSU, financiado pela seguintes organizações internacionais: Fundación Avina, pela Latin America Regional Climate Initiative - LARCI e pela OAK FOUNDATION, a fim de estimular a participação da sociedade na elaboração, execução e monitoramento das políticas públicas no Município.

                               Resíduos Sólidos
                               Em relação a resíduos sólidos, a coleta seletiva demandará muita sensibilização dos belenenses, uma vez que 70,5% das pessoas entrevistadas não separam o lixo da sua residência em recicláveis e não recicláveis, mas 91% delas afirmam que doariam o lixo reciclável da sua casa para uma organização de catadores, a fim de gerar trabalho e renda.

                               Mobilidade Urbana
                               Em relação à mobilidade urbana, apesar da pesquisa demonstrar que 58 % da população utilizam ônibus e vans para o deslocamento, 85% dos entrevistados gostariam que houvesse transporte fluvial e 71,1% utilizariam bicicleta, como meio de transporte, se houvesse mais segurança no trânsito. Quanto ao BRT, 56,1% dos entrevistados não acreditam neste projeto como uma grande melhoria para Belém.

                               Mudanças climáticas
                               Para 87,8% dos entrevistados, o aquecimento global irá afetar muito suas vidas nos próximos dez anos.
                                Dentre os entrevistados, 71,3% afirma que houve mudanças significativas na quantidade de chuva que cai em Belém nos últimos anos, 76,8% afirma que houve aumento dos alagamentos e para 82,5%; houve aumento na temperatura na cidade de Belém;

                               Participação Social
                        Em relação a manter-se informado sobre política, 36,5% o fazem e 27,8% dos entrevistados acompanham o trabalho dos políticos em quem votou.
                                59,3% dos entrevistados são favoráveis à participação popular na melhoria da gestão pública municipal, sem nenhuma ligação política ou partidária, onde 34,3% desses, estariam dispostos a trabalhar voluntariamente com aquelas pessoas e 27,0% estariam dispostos a contribuir financeiramente para a execução deste trabalho.

                               A Rede Nossa Belém é uma articulação de pessoas físicas e jurídicas orientadas para contribuir, de forma apartidária e propositiva, com o desenvolvimento justo e sustentável da capital paraense, possuindo como sua Secretaria Executiva, o Observatório Social de Belém, entidade de referência no controle da gestão pública municipal.

                               Clique nos links abaixo para acessar os relatórios sintéticos das pesquisas:

                               - Mobilidade Urbana
                               - Mudanças Climáticas e Participação Social
                               - Resíduos Sólidos

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Observatório e Rede Nossa Belém realizam mesa-redonda para debater falta de medicamentos



No último dia 14, o Observatório Social de Belém e o Grupo de Trabalho em Saúde da Rede Nossa Belém programaram uma mesa-redonda, no auditório da Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ), para debater o controle e transparência na compra de medicamentos pelo governo. Na ocasião foram esperados representantes da Secretaria de Estado de Saúde Publica (SESPA) e da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), que não compareceram. 
Em março de 2014, acionado pelo Observatório Social de Belém, com base na Lei da Transparência, o Ministério Público do Estado recomendou à SESMA e à SESPA que disponibilizassem na internet em dados abertos informações sobre a compra e distribuição de medicamentos e materiais médicos. Dessa forma entidades de defesa de direitos da pessoa à saúde obtiveram a senha de acesso que permitiu a consulta de tais dados. Entretanto, até o momento a sociedade, de um modo geral, ainda não tem acesso completo a essas informações, pois a senha só é disponibilizada a entidades. O objetivo da mesa-redonda era questionar os representantes das secretarias sobre o porquê desses dados ainda não estarem disponíveis para a sociedade conforme a recomendação do Ministério Público. 
Com a ausência dos representantes, o vice-presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, e a coordenadora do GT Saúde da Rede Nossa Belém, Belina Soares, aproveitaram para tirar dúvidas do público presente sobre a falta e dificuldade de acesso a medicamentos pela sociedade. O evento contou com a participação do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União do Pará, Sr. Arildo Oliveira, da Promotora de Justiça, Helena Muniz, que atualmente responde pela Promotoria de Justiça que expediu a recomendação ao Estado e Municípios, de alunos de diversos cursos da Famaz, profissionais da saúde e demais representantes sociedade civil. 
Como principal encaminhamento, ficou estabelecido que o GT - Saúde da Rede Nossa Belém solicitará ao Ministério Público do Estado que sejam requisitados os relatórios de estoque de medicamentos e materiais médicos dos últimos doze meses as Secretarias de Saúde do Estado e do município de Belém.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Obra é suspensa no bairro da Cidade Velha

Moradores denunciam problemas em obras no bairro da Cidade Velha

Assista em: http://g1.globo.com/pa/para/jornal-liberal-2edicao/videos/t/edicoes/v/obra-e-suspensa-no-bairro-da-cidade-velha/4186937/

Na coluna de Mauro Bonna deste domingo (17/05), ele diz que em busca de fama embargaram pela 10ª vez a obra da nova sede da Praticagem. É triste ver isso. O Diário do Pará faz oposição porque O Liberal está divulgando o caso. Esses jornais se comportam como se torcida de futebol fossem. Mas, o caso é sério, jornal não é para ser tão parcial e injusto com os fatos, da maneira como essa tirinha foi agora. Triste. Sem nenhuma credibilidade.

domingo, 10 de maio de 2015

CONVITE


Mesa Redonda "Como acabar com a falta de medicamentos para a Comunidade"

Objetivo: Debater e apresentar soluções que contribuam para o adequado acesso da comunidade aos medicamentos na rede pública de Saúde.

Dia: 14 de maio de 2015 (quinta-feira)
Hora: 18:30h às 21:00h
Local: Auditório da Faculdade da Amazônia - FAMAZ (Tv. Quintino Bocaiuva,143,entre Rua Marechal Hermes e Municipalidade)

Inscrições gratuitas: clique aqui (com emissão de certificados)
Informações: 91 3121-9677 / 98180-7060 / 98275-3258 

Público-alvo:  gestores públicos, agentes públicos de órgãos de controle, profissionais e estudantes das áreas de saúde, administração, contabilidade, assistência social, dentre outras, associações de defesa dos direitos na área da Saúde, usuários de medicamentos da Rede de Saúde Pública e sociedade em geral


PROGRAMAÇÃO:

18h30min - 19h --- Credenciamento;
19h00 - 19h30min --- Abertura ( Belina Soares) - Apresentação da Campanha '' O Melhor Remédio é a Transparência''
19h30min - 20h45min --- Debate do tema: Como acabar com a falta de medicamentos para a comunidade - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará -,OAB/PA e do Conselho Regional de Farmácia - CRF/PA. Moderação: Observatório Social de Belém.
20h45min - 21h --- Propostas de Encaminhamento.

Realização: Rede Nossa Belém - GT Saúde

domingo, 1 de março de 2015

Belém discute encerramento de Lixão e implantação de coleta seletiva


Início dos trabalhos Foto: Cira Vasconcelos
No último dia 26, os 200 lugares do auditório do CREA/PA não foram suficientes para abrigar a quantidade de pessoas interessadas no Painel “Encerramento do Lixão do Aurá e a implantação da Coleta Seletiva em Belém” promovido pela Rede Nossa Belém - RNB. A diversidade do público chamou a atenção com a representação maciça dos catadores, com servidores públicos, universitários, pesquisadores, jornalistas, empreendedores sociais e os mais diversos segmentos da sociedade civil.

O Presidente do Observatório Social de Belém, José Ramos, abriu o evento ressaltando seu objetivo: contribuir para a construção coletiva de estratégias orientadas ao encerramento do “Lixão do Aurá”, de forma negociada com as pessoas que dele sobrevivem e à implantação da coleta seletiva em Belém, estimulando a inclusão sócio-produtiva dos catadores, já assegurada pela legislação.

Paulo Pinho, professor universitário, doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela USP, iniciou a série de painéis, trazendo uma avaliação das políticas municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos na Amazônia Brasileira, demonstrando percentuais de seus objetivos alcançados, inferiores a 50% e sugerindo um novo conceito para essa política de gestão. Acesse sua apresentação aqui.

No segundo painel, o Secretário Municipal de Saneamento do Município de Belém - SESAN, Luiz Otávio Pereira, expôs um diagnóstico para a gestão dos resíduos sólidos em Belém, com destaque para o cronograma de implementação da lei que conterá a política de gestão integrada desta temática: Acesse sua apresentação aqui.

Luiz Otávio Pereira
O Secretário Municipal de SaneamentoFoto: Cira Vasconcelos

Encerrando as apresentações do dia, o engenheiro, Caio Ávila, representante da Empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda, a única empresa no Estado do Pará com licenciamento ambiental para receber a destinação final de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém, fez uma apresentação do projeto desse empreendimento. Acesse sua apresentação aqui.

Sob a mediação da jornalista, Úrsula Vidal, os painelistas responderam a questionamentos dos presentes, que além de dúvidas, apresentaram propostas e demandas.

Paulo Pinho, Úrsula Vidal, Luiz Otávio Pereira e Caio Ávila
(da dir. para esq.) Foto: Cira Vasconcelos

          A Rede Nossa Belém, por meio de sua Secretaria Executiva, o Observatório Social de Belém fez questão de ratificar que, naquele momento, apresentava um grupo de trabalho para acompanhar, de forma apartidária e propositiva: a) o processo de encerramento do “Lixão do Aurá”, de maneira negociada com as pessoas que dele sobrevivem;  b)  o processo de contratação de solução alternativa para destinação final dos resíduos sólidos domiciliares de Belém; e c) o processo de contratação preferencial das organizações de catadores para coleta seletiva de Belém, como as demais ações de inclusão sócio-produtiva.

O Observatório Social de Belém fez questão de ressaltar que a contratação de um novo local de destinação final dos resíduos sólidos de Belém, além de ser realizada, de forma transparente, pactuando-se um preço justo, deve prever a divulgação pela internet, em tempo real, dos dados referentes ao volume de rejeitos destiandos, horários e identificação de caminhões de transporte de entrega, dentre outros aspectos, para fins de controles institucional e social.

Durante os debates, destacou-se a fala do Sr. Daniélson, Presidente de uma associação de ribeirinhos moradores do Aurá. Seu relato demonstrou o grande prejuízo que sua comunidade sofre, uma vez que mesmo após o encerramento do Lixão, os danos ambientais são de difícil e demorada recuperação. Atualmente, por recomendação do Ministério Público Estadual paraense, a Prefeitura fornece água potável para o consumo dessas famílias.

Além da manifestação de pesquisadores e representantes de órgãos públicos, as lideranças de catadores, tanto as que trabalham no Lixão, quanto as que atuam fora dele, reforçaram a relevância do trabalho desses coletivos e cobraram da Prefeitura Municipal o cumprimento de compromissos assumidos. As lideranças de catadores claramente ressaltaram que pretendem avançar juntas, sem competir por área de atuação.

O Lixão do Aurá fica localizado em Belém,  segundo a SESAN, é utilizado como local de destinação final de 1.390 toneladas/dia de lixo oriundo dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, onde vivem cerca de 2.000 catadores em situação de risco.

               O painel, que contou com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, é uma iniciativa que integra o Projeto “Incidência da Sociedade Civil na Sustentabilidade Urbana” - PISCSU, financiado pela Fundación Avina; pela Latin America Regional Climate Initiative - LARCI e pela OAK FOUNDATION, executado pelo OSDEBELEM em parceria com diversas entidades, contribuindo, dentre outros aspectos para o fortalecimento da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Programa Cidades Sustentáveis, o qual Belém se integra como participante.

Para integrar o Grupo de Trabalho da Rede Nossa Belém e contribuir com as discussões, de forma apartidária e propositiva, cadastre-se aqui


sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

CONVITE

A Rede Nossa Belém, secretariada pelo Observatório Social de Belém - OSDEBELEM, em parceria com diversas entidades, promoverá o evento intitulado “Encerramento do “Lixão” do Aurá e a implantação da Coleta Seletiva em Belém”, no dia 26/02, de 15h às 18h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, situado na Rua Tv. Moraes, 194, no bairro de Nazaré.

Esse evento tem por objetivo contribuir para a construção coletiva de estratégias para o encerramento do Lixão do Aurá e a implantação da coleta seletiva no Município do Belém, tendo como público-alvo: estudantes, pesquisadores, agentes públicos governamentais, empresários, catadores e sociedade civil organizada.

A iniciativa integra o Projeto “Incidência da Sociedade Civil na Sustentabilidade Urbana” - PISCSU, financiado pela Fundación Avina; pela Latin America Regional Climate Initiative - LARCI e pela OAK FOUNDATION, executado pelo OSDEBELEM em parceria com diversas entidades, contribuindo, dentre outros aspectos para o fortalecimento da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Programa Cidades Sustentáveis.

O evento conta com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, da ONG "No Olhar" e da Prefeitura Municipal de Belém.

Programação

15h00m - 15h30min - Credenciamento;
15h30min - 15h40m - Abertura - José Ramos (Coordenador do PISCSU - Belém);
15h40m - 16h10m - Lixão do Aurá: riscos, oportunidades e desafios para Belém (Prof. Dr. Paulo Pinho, professor universitário, Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela USP)
16h10m - 16h40m - Estratégias para Encerramento do Lixão do Aurá e para Coleta Seletiva em Belém; (representante da Prefeitura Municipal de Belém)
16h40m - 17h10m - Aterro Sanitário como alternativa aos lixões da Região Metropolitana de Belém (representante da Empresa Guamá Tratamento de Resíduos Ltda)
17h10m - 18h - Debates e propostas de encaminhamentos (com a presença do Prefeito Municipal de Belém, Zenaldo Coutinho);

Inscrição gratuita. Clique aqui para realizá-la: http://goo.gl/ikjC5h

Maiores informações pelo pelo e-mail nossabelem@gmail.com ou pelo fone: 98275-3258.
Participe!