sábado, 27 de outubro de 2012

CONVITE URGENTE!


Correlação com o Programa Cidades Sustentáveis
Eixo 5 - Planejamento e Desenho Urbano
Compromisso Geral: Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos.
Compromisso Específico:
• Assegurar uma adequada conservação, renovação e utilização/reutilização do patrimônio cultural urbano.

Indicador(es) Relacionado(s): Existência de um Plano Diretor construído de forma participativa

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Oito dos dez candidatos a Prefeito em Belém do Pará se comprometem com o Programa Cidades Sustentáveis


Nesta terça, dia 14, oito dos dez candidatos a prefeito de Belém-PA firmaram compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, durante o evento realizado pela coordenação nacional do Programa e a Rede Nossa Belém, formada por diversas entidades e pessoas físicas, secretariada pelo Observatório Social de Belém.

Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo e um dos coordenadores nacionais do Programa Cidades Sustentáveis, apresentou o Programa e o cenário nacional em que Poder Público, partidos políticos, cidadãos e as mais diversas entidades da sociedade civil, por meio de iniciativas como essa, comprometem-se com o desenvolvimento mais justo e sustentável das suas cidades.

Ivan Costa, presidente do Observatório Social de Belém, abordou como o Programa está sendo desenvolvido na capital e nas demais cidades paraenses, por meio de parcerias com movimentos religiosos, órgãos de controle governamental, conselhos de classe, pesquisadores, sindicatos, Governo do Estado, organizações não governamentais, cidadãos e instituições de ensino superior como a Universidade Federal do Pará – UFPA e a Faculdade Metropolitana da Amazônia – FAMAZ.

O Secretário Extraordinário para o Programa Estadual Municípios Verdes, Justiniano Neto, parabenizou a iniciativa e relatou a experiência positiva no combate ao desmatamento desenvolvida no município de Paragominas, a partir da atuação integrada de organizações não governamentais, empresários, Poder Público e órgãos de controle como o Ministério Público. Ressaltou ainda a parceria do Governo do Estado firmada durante à Rio +20, visando a apoiar o desenvolvimento sustentável no Estado do Pará, especialmente as iniciativas previstas no Programa Municípios Verdes e no Programa Cidades Sustentáveis.

A Procuradora de Justiça, Graça Azevedo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional para o Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, destacou a importância do compromisso firmado pelos candidatos e os desafios que encontrarão ao assumirem o cargo de prefeito, ratificando que iniciativas como essa, promovidas pela sociedade civil estão plenamente alinhadas à atuação do MP paraense.

Paulo Rabelo, assessor da Procuradoria da República no Pará, abordou a atuação do Ministério Público Federal em defesa da sociedade, citando o caso da usina de Belo Monte e que esta instituição possui todo interesse em acompanhar a mobilização da sociedade paraense por meio do Programa Cidades Sustentáveis.

Jucilei Rodrigues, presidente da Associação de Moradores das Ilhas de Abaetetuba, representante da Rede Nossa Abaetetuba, relatou o processo de formação desse movimento em seu município e afirmou que todos os candidatos a prefeito de sua cidade já assinaram a carta-compromisso juntamente com dezesseis partidos. Além disso, informou que a manifestação do “Grito do Excluídos” em Abaetetuba para 2012 terá como tema a necessidade de aprovação do Plano de Metas Municipal, por meio de projeto de iniciativa popular com mais de mil assinaturas já coletadas.

Durante a cerimônia, estiveram presentes e assinaram a carta-compromisso os seguintes candidatos a prefeito de Belém: Alfredo Costa, Arnaldo Jordy, Edmilson Rodrigues, Leny Campelo, Marcos Rego e Zenaldo Coutinho. Os candidatos José Priante e Anivaldo Vale enviaram representantes e confirmaram que assinarão suas respectivas cartas-compromisso, enviando-as à Rede Nossa Belém. Gilberto Pessoa, candidato a prefeito de Santa Isabel do Pará, também assinou a carta-compromisso.

Ivan Costa ainda informou que o Observatório Social de Castanhal está em etapa avançada de mobilização dos candidatos a prefeitos daquele município para adesão ao Programa Cidades Sustentáveis.

O evento contou com o apoio do Fórum Amazônia Sustentável; do Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral; da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II; do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará; do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e do Programa de Voluntariado da Classe Contábil do CRC/PA, dentre outros.

A partir de agora a Rede Nossa Belém mobilizará a sociedade, em parceria com os órgãos de controle e as instituições de ensino superior, para a sistematização de propostas dentro dos doze eixos de atuação do Programa, objetivando subsidiar à nova gestão municipal, bem como fortalecer a articulação dos mais diversos atores sociais.
Maiores informações podem ser obtidas por meio dos seguintes sites: www.cidadessustentaveis.org.br e www.movimentonossabelem.blogspot.com

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Evento discute uma agenda para sustentabilidade da Região Metropolitana de Belém

No dia, 14/08, às 16h, o Programa Cidades Sustentáveis, por meio da Rede Nossa Belém, promoverá o evento "Programa Cidades Sustentáveis: uma proposta para o desenvolvimento justo e sustentável dos municípios paraenses".  Na ocasião, dirigentes partidários, candidato(a)s a prefeito(a) da Região Metropolitana de Belém, poderão assinar a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, incorporando a sua plataforma eleitoral uma agenda para a sustentabilidade dos municípios que administrarão a partir de 2013.
Além dos representantes dos partidos políticos, representantes de órgãos de controle governamental e de entidades da sociedade civil serão convidados a participarem do evento e desenvolverem ações em conjunto com os municípios participantes do Programa Cidades Sustentáveis.
O evento tem o objetivo de ratificar os compromissos já assumidos por pré-candidatos e candidato(a)s a prefeito(a) que ainda não assinaram a carta-compromisso, bem como apresentar as possibilidade de abordagem pela sociedade civil antes e depois das eleições municipais.
Em Belém, já assinaram a carta-compromisso, ainda na condição de pré-candidatos: Zenaldo Coutinho (Coligação União Em Defesa de Belém), Alfredo Costa (Coligação Frente Popular Muda Belém) e Arnaldo Jordy (Coligação Belém Tem Jeito). Edmilson Rodrigues (Coligação Belém Nas Mão do Povo) assinou o referido documento na condição de dirigente partidário.
Em nível estadual, dez partidos políticos já assinaram a carta-compromisso, por meio de suas representações estaduais: PSDB; PPS; PV; PMN; PSDC; PTN; PT do B; PRP e PSOL. O partido DEMOCRATAS assinou o compromisso pelo Diretório Municipal de Belém.
A iniciativa conta com o apoio de diversas entidades, movimentos e voluntário(a)s, como o Fórum Amazônia Sustentável; o Observatório Social de Belém; o Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral; a Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II; o Programa de Voluntariado da Classe Contábil do CRC/PA; o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará - OCB/PA e  o IMAZON, dentre outro(a)s.
O evento é gratuito e as inscrições poderão ser feitas pelo email nossabelem@gmail.com, enviando os seguintes dados: nome completo, profissão, nome da organização a qual está vinculada e telefones para contato.

Evento: "Programa Cidades Sustentáveis: uma proposta para o desenvolvimento justo e sustentável dos municípios paraenses"
Data: 14/08/2012
Horário: 16h às 18h
Local: COOPERATIVA UNICRED BELÉM, Trav. Humaitá, 1001, entre as avenidas Marquês de Herval e Pedro Miranda

Programação
16h  Credenciamento
16h30  Abertura
16h40  Programa Cidades Sustentáveis - Maurício Broinizi Pereira - Coordenador-Geral do Programa Cidades Sustentáveis e Coordenador da Rede Nossa São Paulo
17h  Estratégias para implementação do Programa Cidades Sustentáveis  pela sociedade civil -Ivan Costa - Presidente do Observatório Social de Belém /Secretaria Executiva da Rede Nossa Belém 
17h20  Debates e assinaturas das cartas-compromisso e termos de colaboração com o Programa Cidades Sustentáveis
18h00  Considerações finais – Encerramento

Informações: Paulo Passos - 91 8158-0778
Visite o site do Programa Cidades Sustentáveis: www.cidadessustentaveis.org.br



quinta-feira, 22 de março de 2012

Pará: Pré-candidatos a prefeito assinam carta-compromisso

Pré-candidatos a Prefeitos no Pará pelo PPS


                Durante  Encontro Estadual de Pré-candidatos a Prefeito pelo Diretório Estadual do Partido Popular Socialista - PPS, 31 pré-candidatos assinaram a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. O Programa foi apresentado por Ivan Costa, Presidente do Observatório Social de Belém, integrante da Rede Nossa Belém, que demonstrou a oportunidade para os potenciais gestores de assumirem uma mandato, dispondo de ferramentas para diagnóstico e formulação de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento sustentável de seus municípios.
                O Programa Cidades Sustentáveis tem por objetivo mobilizar, sensibilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social, política, cultural e ambientalmente sustentável. Compreende uma agenda para sustentabilidade, incorporando  indicadores e boas práticas que subsidiam a gestão de uma cidade, em torno de doze eixos temáticos integrados.

terça-feira, 20 de março de 2012

Programa Cidades Sustentáveis avança em Belém com novas adesões


                        Nesta sexta-feira, dia 16, durante o evento realizado pela Rede Nossa Belém, em parceria com a Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, o Programa Cidades sustentáveis ganhou novas adesões. Araceli Lemos, presidenta do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, assinou a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, juntamente com Edmilson Rodrigues, deputado estadual e ex-prefeito de Belém, que o fez na condição de dirigente partidário, uma vez que ainda não é pré-candidato à prefeitura de Belém.

Presidenta do PSOL, Araceli Lemos, assina carta-compromisso 
com o Programa Cidades Sustentáveis. Foto Réia Lemos

Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém, também assinou 
carta-compromisso na condição de dirigente partiidário. Foto: Réia Lemos

                        Na condição de pré-candidato a prefeito de Belém pelo Partido dos Trabalhadores, Alfredo Costa, vereador e futuro deputado estadual, também assinou a carta-compromisso com o Programa e convidou, juntamente com o presidente do Diretório Municipal do PT, Apolônio Brasileiro, a Rede Nossa Belém para coletar as assinaturas dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras pelo PT, em Belém, no dia 14 de abril, quando ocorrerá um evento de formação do seu partido.

Alfredo Costa, pré-candidato pelo PT, assina carta-compromisso. 
Foto: Réia Lemos

                        Arnaldo Jordy, deputado federal e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, por telefone, ratificou seu compromisso já firmado com o Programa, na condição de pré-candidato a prefeito pelo Partido Popular Socialista – PPS e convidou os animadores da Rede Nossa Belém a receberem as cartas-compromissos a serem assinadas pelos pré-candidatos do PPS durante encontro do partido no mesmo dia.

Ivan Costa (Rede Nossa Belém) ao lado do Procurador da República, Alan Mansur, 
fala, por telefone, com Arnaldo Jordy, pré-candidato a Prefeito pelo PPS.
Foto: Réia Lemos

                        Zenaldo Coutinho, deputado federal e Presidente do Diretório Regional do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, por meio de sua assessoria, ratificou o compromisso de assinar a carta-compromisso, na condição de pré-candidato a prefeito pelo seu partido, uma vez que já o fez na condição de líder partidário.

                        O evento contou com a presença de Oded Grajew, Presidente Emérito do Insituto Ethos, Coordenador do Programa Cidades Sustentáveis, que, na ocasião, assinou um Termo de Colaboração entre a Rede Nossa Belém, representada por Ivan Costa, Presidente do Observatório Social de Belém, e a Universidade Federal do Pará, representada pelo Reitor, Prof. Dr. Carlos Maneschy, que, sob aplausos dos presentes, lançou o desafio de transformar o campus universitário em uma cidade universitária sustentável.

O Reitor da UFPA, Prof. Dr. Carlos Maneschy, lança a proposta de 
uma cidade universitária sustentável. Foto: Réia Lemos

                        O procurador da república no Pará, Alan Mansur, discorreu sobre a importância do controle social para o desenvolvimento sustentável, reforçando a sinergia crescente entre a sociedade civil e os órgãos de controle no Estado do Pará.

Alan Mansur, procurador da república no Pará, fala sobre a importância do 
controle social. Foto: Réia Lemos

                        Ismael Moraes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, encerrou o evento, agradecendo a atenção do público e convidando os presentes para atuarem em defesa do patrimônio público paraense.

                        Veja abaixo, os dez partidos políticos e os quatro pré-candidatos que já aderiram ao Programa Cidades Sustentáveis.

- Partidos Políticos:  PSDB; PPS; PV; DEMOCRATAS; PMN; PSDC; PTN; PT do B; PRP e PSOL

                    - Pré-Candidatos: Zé Francisco (PV); Arnaldo Jordy (PPS); Alfredo Costa (PT) e Zenaldo Coutinho (PSDB)

Veja mais notícias sobre o evento:

Apoio local:
Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB – Regional Norte II / Comissão de Justiça e Paz
Faculdade de Direito do Instituto de Ciência Jurídicas da Universidade Federal do Pará
LADEC – FAU – UFPA - Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço
Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará.
OAB – Pará - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará
OCB – Pará - Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará
OSDEBELEM - Observatório Social de Belém
SINDIFISCO - Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará
Voluntários e Voluntárias da Rede Nossa Belém

domingo, 11 de março de 2012


CONVITE


A Rede Nossa Belém (www.movimentonossabelem.blogspot.com), convida a participar do evento “Programa Cidades Sustentáveis: estratégias para sua implementação”, a ser realizado, no dia 16/03, de 8h30min às 12h, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, na Av. Perimetral, s/n., Campus Profissional, bairro do Guamá, em conjunto com a Faculdade de Direito do referido Instituto, conforme programação abaixo.

8h30h às 9h00min – Credenciamento
09h00min às 9h20min – Abertura
9h20min às 09h50min – Programa Cidades Sustentáveis. Palestrante Oded Grajew, Presidente Emérito do Instituto Ethos, Coordenado do Programa e Coordenador-Geral da Rede Nossa São Paulo
09h50min às 10h20min – Estratégias para implementação do Programa Cidades Sustentáveis pela Rede Nossa Belém. Palestrante: Ivan Costa, Presidente do Observatório Social de Belém e integrante da Rede Nossa Belém
10h20min às 10h50min – Controle social para o desenvolvimento sustentável – Alan Mansur, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Pará
10h50min às 11h30min às – Interação entre os participantes e palestrantes
11h30min às 11h50min – Apresentação e assinaturas das cartas-compromisso
11h50min às 12h - Encerramento

                        O evento contará com a presença do empresário Oded Grajew, Presidente Emérito do Instituto Ethos, Coordenador do Programa Cidades Sustentáveis e Coordenador-Geral da Rede Nossa São Paulo, e terá a finalidade de apresentar à sociedade civil, ao Poder Público e aos Partidos Políticos, a estratégia de implantação do Programa, a partir da discussão de problemas e integração de ações de melhorias desenvolvidas na cidade, em torno de seus doze eixos temáticos.
                        O Programa Cidades Sustentáveis – PCS (www.cidadessustentaveis.org.br) tem por objetivo sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, oferecendo aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, enriquecida por casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem adotadas pelos gestores públicos municipais.
                        Em Belém, o PCS está sendo implementado pela Rede Nossa Belém, vinculada à Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e articulada por diversas entidades locais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/PA), o Observatório Social de Belém, a CNBB/Comissão de Justiça e Paz, o LADEC – FAU – UFPA - Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará, o SINDIFISCO/PA, o Programa de Voluntariado da Classe Contábil e diversos voluntários e voluntárias.
                        Atualmente, oito partidos já se comprometeram a mobilizar os seus candidatos a prefeitos e a vereadores a adotarem o Programa como guia para suas ações. Assinaram a carta-compromisso, os seguintes partidos políticos: PSDB, PPS, PV, DEMOCRATAS, PMN, PSDC, PTN e PT DO B. Integrantes de outras agremiações partidárias já acenaram com a possibilidade de assumirem o referido compromisso durante o evento.             
                        A confirmação de presença pode ser realizada pelo e-mail nossabelem@gmail.com, com o assunto “Confirmação de presença, indicando os seguintes dados:

Nome Completo:
Profissão:
Entidade que participa (se houver)
Email:        
Fones de Contato:

                        Maiores informações podem ser obtidas com os senhores Ivan Costa (91 8862-9992) e Tarcísio Feitosa (91 8357-7494)..

Apoio Local

Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB – Regional Norte II / Comissão de Justiça e Paz
Faculdade de Direito do Instituto de Ciência Jurídicas da Universidade Federal do Pará
LADEC – FAU – UFPA - Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço
Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará.
OAB – Pará - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará
OCB – Pará - Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará
OSDEBELEM - Observatório Social de Belém
SINDIFISCO - Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará
Voluntários e Voluntárias da Rede Nossa Belém

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Curso de Assessoria Jurídica da UFPA auxiliará comunidade pelo direito a moradia


Divulgar e auxiliar na busca pelo direito a moradia digna. Esse é o objetivo do “Curso de Assessoria Jurídica e Assistência técnica Popular: instrumentos de efetivação do direito a moradia”, da Universidade Federal do Pará (UFPA), o qual será realizado durante o mês de março. As inscrições são gratuitas e estão abertas para toda a comunidade até o dia 8 de março.

O curso é a primeira ação do “Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social do Bairro Terra Firme”, coordenado pelo professor de Direito Maurício Leal Dias. “A importância do curso está em divulgar o direito a moradia e os instrumentos de proteção e promoção contra os abusos verificados, como os despejos forçados”, afirma o professor.

Programação – As atividades do curso iniciam no dia 9 de março, às 18h, com o lançamento do livro Sostentabilidad Ambiental Urbana, organizado pelo professor Álvaro Sánches Bravo, da Universidade de Sevilha. A partir de sábado, dia 10, até o final do mês de março, começam os debates sobre diversos temas, como direito humano a moradia, políticas públicas e as leis relacionadas.

Inscrição – As vagas para o curso são limitadas, por isso os interessados devem se inscrever por e-mail informando nome completo e sua atividade, caso seja estudante, profissional do Direito ou participante de alguma organização.

Extensão - Para o professor Maurício Leal, o principal dever da Universidade é colaborar com a comunidade, por meio de programas de extensão, para ajudar a solucionar os problemas sociais. “Vivemos, hoje, um quadro de completa ausência de políticas públicas de regularização do mercado imobiliário e gestão democrática em Belém”, ressalta o professor.

O “Programa de Regularização Fundiária” é um projeto multidisciplinar, com o objetivo de contribuir com o bairro Terra Firme, discutir a gestão democrática do território e a inclusão sOcioterritorial do bairro.

Serviço – Curso de Assessoria Jurídica e Assistência Técnica Popular: instrumentos de efetivação do direito a moradia
Vagas: Limitadas
Período: de 9 a 31 de março, somente aos sábados.
Inscrições: gratuitas, até o dia 8 de março, pelo e-mail prog.terrafirme@hotmail.com
Dados necessários: nome completo e atividade.

Texto: Vito Ramon Gemaque - Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes
Fonte: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=5607, às 22h33min, em 27/02/12.

Correlação com o Programa Cidades Sustentáveis (clique aqui)
Eixo(s) Relacionado(s): Planejamento e Desenho Urbano (clique aqui)
Indicador(es) Relacionado(s): (consulte)
Banco de Práticas: consulte

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Convite






















Correlação com o Programa Cidades Sustentáveis
Eixo: Ação Local para a Saúde
Indicador(es) Relacionado(s): a construir
Prática(s) Referencial(is) Relacionada(s): Mapa do Ruído de Lisboa

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

CDP apresentará projetos de modernização portuária à CMB

No próximo dia 9 de março a Companhia Docas do Pará (CDP) apresentará na Câmara Municipal de Belém seus projetos de modernização da infraestrutura portuária, de Integração do Porto de Belém e do terminal de contêineres, objetos de um protocolo de intenções para permuta de áreas urbanas entre a CDP e a prefeitura de Belém, conforme requerimento do vereador Raimundo Castro (PTB) aprovado à unanimidade nesta quarta-feira 15.




Correlação com o Programa Cidades Sustentáveis
Indicador(es) Relacionado(s): em construção/em construção
Prática(s) Referencial(is) Relacionada(s): Proteção e Reabilitação da Cidade Histórica

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Convite






















Correlação com o Programa Cidades Sustentáveis
Eixo: Ação Local para a Saúde
Indicador(es) Relacionado(s): a construir
Prática(s) Referencial(is) Relacionada(s): Mapa do Ruído de Lisboa

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Creches não saem do papel

Uma das promessas da campanha da presidente Dilma Rousseff foi a construção de seis mil creches nos quatro anos de gestão. A ação destinada a desempenhar o compromisso eleitoral é denominada “Implantação de Escolas para Educação Infantil”, cuja meta, agora, é construir quase 1,7 mil creches por ano. Em 2011, a promessa não saiu do papel. Dos R$ 891 milhões autorizados para o ano, cerca de R$ 308,3 milhões foram pagos e nenhuma obra foi concluída.
Em encontro da Associação Contas Abertas com secretários de educação de municípios goianos e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), algumas razões para a baixa execução foram apontadas. A principal, é a demora causada pelo processo burocrático necessário para a construção dos estabelecimentos. Desde o oferecimento de recursos por parte do governo federal até o funcionamento efetivo da creche, passam-se em média quase três anos.
Além disso, na construção das creches ocorrem inúmeros problemas. Em Goiás, por exemplo, a mesma empreiteira venceu diversas licitações, em diferentes municípios, com preços inexeqüíveis. Desta forma, ficaram inviáveis as construções. A empreiteira quebrou, deixando problemas nas creches de Hidrolância, Buriti Alegre, Brazabrantes, Senador Canedo e Goiânia, entre outras localidades.
Agora, para cumprir a promessa de campanha será necessário acelerar o passo nos próximos anos, quando o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Recursos para alcançar a meta não devem faltar.
Apesar de apenas 34,6% das verbas de 2011 não terem sido desembolsadas, todo o valor previsto foi empenhado, isto é, reservado em orçamento. Assim, a ação virou o ano com cerca de R$ 582,3 milhões em restos a pagar (compromissos assumidos em gestões anteriores) e que devem ser usados em 2012. Somados o montante de restos a pagar com a dotação inicial deste ano (R$ 1,8 bilhão), a rubrica deve contar com R$ 2,4 bilhões em recursos.  (veja tabela)
Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad saiu do ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque.
Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse no final de janeiro prometendo atender à promessa de Dilma. "Vamos cumprir a meta de criar mais de seis mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização", disse o ministro.
Dilma também reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: "A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que os filhos recebem atenção e cuidados". Além disso, afirmou que o governo prevê investir R$ 7,6 bilhões para abrir 6 mil novas escolas de educação infantil até 2014.
No Brasil, o déficit é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.
Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.
Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) estabelece repasses financeiros para os municípios construírem creches e adquirirem equipamentos para as instituições. O dinheiro é repassado diretamente às prefeituras. Inicialmente, os recursos eram transferidos por meio de convênio e os municípios apresentavam contrapartida. O governo Dilma excluiu a necessidade do repasse municipal na maioria das obras e incluiu as creches no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Indícios de irregularidades, identificados no ano passado, preocuparam o ministro Haddad. Ele citou o caso de um município que estava construindo duas creches e um técnico reparou que em todas as fotos que a prefeitura enviava aparecia um mesmo cachorro. O funcionário investigou e viu que as fotos eram sempre da mesma creche.
15/02/2012
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas



Correlacione com o Programa Cidades Sustentáveis
Eixo: Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida



quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Em evento de lançamento, Programa Cidades Sustentáveis recebe nova adesão de partido político

                       Nessa terça-feira, dia 31, último dia do mês de aniversário de Belém, durante o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br) pela Rede Nossa Belém (www.movimentonossabelem.blogspot.com), na sede da OAB/PA, o Diretório Regional do PSDB/PA, por meio do seu Presidente, Deputado Federal, Zenaldo Coutinho, assinou a Carta-Compromisso para mobilizar seus candidatos a prefeito(a) e a vereadores(as) a adotarem, caso eleitos(as), o Programa Cidades Sustentáveis.
                        O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da sociedade civil em âmbito nacional, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.
                        O evento foi aberto pelo Vice-Presidente da OAB/PA, Evaldo Pinto, com a presença de líderes religiosos, dirigentes de conselhos de classe, de entidades sindicais, parlamentares, membros de instituições de ensino superior, estudantes, profissionais liberais, dirigentes partidários e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil.
                        Após a abertura, a Rede Nossa Belém e o Programa Cidades Sustentáveis foram apresentados pelo Presidente do Observatório Social de Belém e Vice-Presidente de Controle e Defesa Social do Observatório Social do Brasil, Ivan Costa, que abordou as ferramentas, a estratégia de mobilização e os benefícios disponibilizados à gestão pública municipal pelo Programa, bem como a Carta-Compromisso oferecida aos partidos políticos e pré-candidatos às eleições municipais.
                        Em seguida, o Coordenador do Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, o Prof. Dr. Irving Franco, proferiu a palestra “Rumos da sustentabilidade para espaços urbanos”, abordando os desafios da cidade para a atual e futuras gerações no tocante à ocupação urbana.
                        Na fase de interação entre os participantes e palestrantes, ocorreram manifestações elogiosas, sugestões e críticas. O Deputado Federal, Arnaldo Jordy, Presidente do Diretório Estadual do PPS/PA, parabenizou a iniciativa e informou que, no ano passado, o Congresso Nacional do PPS aderiu ao Programa como um todo, rebatendo isto nos seus fóruns estaduais e municipais e que nos dia 2 e 3 de março, no seu Encontro Regional, todos os pré-candidatos no Estado do Pará deverão assinar a carta-compromisso.
                        O Deputado Estadual Edmilson Rodrigues, membro do PSOL e ex-prefeito de Belém, parabenizou pela organização do evento, o qual não pretende ser pontual, mas contínuo, ressaltando as necessidade de aprofundar o debate de questões tão complexas e que, ao falar-se em práticas, relembrou que Belém teve o Projeto de Desenvolvimento Humano no Aurá escolhido entre as 10 melhores práticas no mundo, no ano de 2004, criticando pessoas com poder de decisão que submetem os interesses humanos aos interesses da especulação.
                        O Presidente Estadual da Juventude do PRP Jovem, Contador Charles Anderson,  criticou a falta de preparo técnico dos gestores públicos e sugerindo a utilização da Contabilidade Ambiental como ferramenta de apoio ao Programa, colocou-se à disposição para apoiar os trabalhos.
                        O Deputado Federal, Zenaldo Coutinho, cumprimentando a todos, abordou a evolução do Programa Municípios Verdes, uma prática de referência na Plataforma, destacando o oportunidade de integrar o Programa Cidades Sustentáveis, de âmbito nacional, com o Programa Municípios Verdes, iniciativa paraense que se soma à iniciativa de melhoria da qualidade de vida.
                        Por telefone, o Presidente do Diretório Estadual do PRTB, Elton Braga, justificou sua ausência e comunicou à coordenação do evento, que o seu partido no Estado assinará a carta-compromisso.
                        Encerrando o evento, Ivan Costa, destacou que demandas locais poderão ser encaminhadas diretamente aos partidos políticos para inclusão nas propostas defendidas por seus candidatos a prefeito a serem registradas na Justiça Eleitoral, à semelhança do pedido a ser formulado pelo Observatório Social de Belém, solicitando a implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal, no primeiro ano da nova gestão.
                       No dia 15 de março, em Belém, haverá o primeiro balanço do movimento pró-assinatura da Carta-Compromisso pelos dirigentes dos partidos políticos e pré-candidatos às eleições municipais, contando com a presença de representantes nacionais do Programa Cidades Sustentáveis.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

CONVITE - PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS - BELÉM 2012

CONVITE E PROGRAMAÇÃO DO LANCAMENTO DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
2012
www.cidadessustentaveis.org.br
Belém – Pará

Metade da humanidade vive atualmente nas cidades. Em 2030, serão 60% os que moram nessas regiões e, em 2050, o total deverá estar em 70%, com o crescimento das cidades aumenta também a dificuldade de se manter o equilíbrio, social e ambiental.
            Em Belém, segundo o IBGE, somos hoje aproximadamente 1.402.056 habitantes, com uma densidade 1.316,5 hab/Km², incrustado no meio da Amazônia, consumindo energia e recursos naturais renováveis. Sendo necessário garantir uma gestão que possa garantir a melhoria da qualidade de vida atenta a disponibilidade e o manejo adequado dos recursos.
            O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da sociedade civil em âmbito nacional, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Criando uma rede entre instituições de pesquisa, cidadãos, movimentos sociais, empresas, e Poder Público.
            Convidamos então Vossa Senhoria para participar do Lançamento do Programa Cidades Sustentáveis – 2012, que irá ocorrer no dia 31 de janeiro de 2012, às 16:00 hs, na Sede da OAB – Pará, localizada na Praça Barão do Rio Branco, 93, próximo a Igreja da Trindade, - Campina - Belém-PA.
            Durante o evento será apresentada a Carta Compromisso com o Programa Cidade Sustentáveis a ser entregue aos partidos políticos para que seja incorporado às propostas de governo dos seus candidatos nas eleições municipais de 2012.

O lançamento nacional do Programa Cidades Sustentáveis, em 19/08, foi matéria nos mais diversos veículos de comunicação. Veja a matéria do Jornal Nacional que inclusive cita um exemplo de gestão pública compartilhada do Estado do Pará: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/08/lancado-programa-que-aponta-caminhos-para-cidades-sustentaveis.html

PROGRAMAÇÃO

16:00 – 16:15 hs:         Credenciamento
16:15 – 16:45 hs:         Apresentação da Rede Nossa Belém e do Programa Cidades Sustentáveis – Ivan Silveira da Costa – Presidente do Observatório Social de Belém.
17:15 – 17:45 hs:         Palestra: Rumos da sustentabilidade para espaços urbanos – Prof. Dr. Irving Montanar Franco – Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo e atual Coordenador do Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da           Universidade Federal do Pará.
17:45 – 18:15 hs:         Interação entre os participantes e os palestrantes e encaminhamentos.


Apoio Local:

Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB – Regional Norte II
LADEC – FAU – UFPA - Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará.
OAB – Pará - Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará
OCB – Pará - Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará
OSDEBELEM - Observatório Social de Belém
SINDIFISCO - Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará
Voluntários e Voluntárias da Rede Nossa Belém

Contato para maiores informações e confirmação de presença:
nossabelem@gmail.com
Ivan Costa:  91 8412 8598
Tarcísio Feitosa: 91 8357 7494

domingo, 15 de janeiro de 2012

Lançamento da nova edição do IRBEM e Quadro da desigualdade na cidade de São Paulo dia 18/01

Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Netinho de Paula (PC do B) e Soninha Francine (PPS) já confirmaram presença no evento. Eles comentarão os resultados da pesquisa. Luiz Carlos Bosio, membro da executiva municipal do PV, e Maurício Costa, presidente do diretório municipal do PSOL também participarão do encontro.  PSDB define nos próximos dias o nome de quem representará o partido.
Na próxima quarta-feira, dia 18 de janeiro, às 10h, no Teatro Anchieta do SESC Consolação, a Rede Nossa São Paulo lança a quinta edição da pesquisa encomendada ao Ibope com a percepção dos paulistanos sobre a cidade, que inclui a terceira edição do IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município).

O IRBEM revela o nível de satisfação dos paulistanos em relação à qualidade de vida e bem-estar na cidade. São vinte e cinco temas, que os moradores da capital paulista consideram importantes, que serão abordados e o levantamento vai trazer também, pelo quinto ano consecutivo, o nível de confiança da população nas instituições públicas e a avaliação do poder público e dos serviços por ele oferecidos.

O evento terá também a apresentação do Quadro da Desigualdade em São Paulo, uma análise comparativa dos indicadores por subprefeituras e distritos da cidade.

Foram convidados os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012 para comentarem os resultados da pesquisa e o quadro. Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Netinho de Paula (PC do B) e Soninha Francine (PPS) já confirmaram presença no evento. Eles comentarão os resultados da pesquisa. Luiz Carlos Bosio, membro da executiva municipal do PV, e Maurício Costa, presidente do diretório municipal do PSOL também participarão do encontro.  PSDB define nos próximos dias o nome de quem representará o partido.


Serviço:
III Edição do IRBEM e Apresentação do Quadro da desigualdade em SP
Data:18 de janeiro, quarta-feira
Horário:10h às 12h30
Local: Teatro Anchieta – SESC Consolação - Rua Dr. Vila Nova, 245 – Vila Buarque

Fonte: http://www.nossasaopaulo.org.br/

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Comunicado

Prezada e prezado integrante da Rede Nossa Belém,
Hoje, Belém completa 396 anos de fundação diante de uma série de desafios que nos leva à reflexão de como poderemos superá-los unidos.
Neste dia de intensa agenda de festejos, o Grupo de Incidência Democrática na Gestão Pública da Rede  Nossa Belém, reunirá, hoje, 12/01/12, de 16h às 18h, na sede da OAB/PA, na Praça Barão do Rio Branco, 93, esquina com a Rua Gama Abreu), a fim de discutir a apresentação do Programa Cidades Sustentáveis (http://www.cidadessustentaveis.org.br/) no final da segunda quinzena deste mês de janeiro.
Referido Programa tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, convertendo-se em um verdadeiro "mapa de gestão do município" capaz de integrar às mais diversas ações em prol da Justiça e Sustentabilidade, oferecendo aos candidatos às eleições municipais uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores e casos exemplares, como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.
Ressalte-se ainda que a RNB já programou com a Rede Nossa São Paulo, um evento específico, no dia 15/03, para obter o compromisso dos Diretórios Estaduais de todos os partidos para adoção do Programa Cidades Sustentáveis nos programas de governo dos respectivos candidatos a serem apresentados à Justiça Eleitoral.
Assim, ficamos à disposição para maiores esclarecimentos, agradecendo sua atenção e desejando e parabéns a nossa Belém.
Ivan Silveira da Costa
Presidente do Observatório Social de Belém
Rede Nossa Belém
8862-9992 (Oi), 8412-8598 (Tim), 8338-6250 (Tim)