Nessa terça-feira, dia 31, último dia do mês de aniversário de Belém, durante o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br) pela Rede Nossa Belém (www.movimentonossabelem.blogspot.com), na sede da OAB/PA, o Diretório Regional do PSDB/PA, por meio do seu Presidente, Deputado Federal, Zenaldo Coutinho, assinou a Carta-Compromisso para mobilizar seus candidatos a prefeito(a) e a vereadores(as) a adotarem, caso eleitos(as), o Programa Cidades Sustentáveis.
O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da sociedade civil em âmbito nacional, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.
O evento foi aberto pelo Vice-Presidente da OAB/PA, Evaldo Pinto, com a presença de líderes religiosos, dirigentes de conselhos de classe, de entidades sindicais, parlamentares, membros de instituições de ensino superior, estudantes, profissionais liberais, dirigentes partidários e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil.
Após a abertura, a Rede Nossa Belém e o Programa Cidades Sustentáveis foram apresentados pelo Presidente do Observatório Social de Belém e Vice-Presidente de Controle e Defesa Social do Observatório Social do Brasil, Ivan Costa, que abordou as ferramentas, a estratégia de mobilização e os benefícios disponibilizados à gestão pública municipal pelo Programa, bem como a Carta-Compromisso oferecida aos partidos políticos e pré-candidatos às eleições municipais.
Em seguida, o Coordenador do Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, o Prof. Dr. Irving Franco, proferiu a palestra “Rumos da sustentabilidade para espaços urbanos”, abordando os desafios da cidade para a atual e futuras gerações no tocante à ocupação urbana.
Na fase de interação entre os participantes e palestrantes, ocorreram manifestações elogiosas, sugestões e críticas. O Deputado Federal, Arnaldo Jordy, Presidente do Diretório Estadual do PPS/PA, parabenizou a iniciativa e informou que, no ano passado, o Congresso Nacional do PPS aderiu ao Programa como um todo, rebatendo isto nos seus fóruns estaduais e municipais e que nos dia 2 e 3 de março, no seu Encontro Regional, todos os pré-candidatos no Estado do Pará deverão assinar a carta-compromisso.
O Deputado Estadual Edmilson Rodrigues, membro do PSOL e ex-prefeito de Belém, parabenizou pela organização do evento, o qual não pretende ser pontual, mas contínuo, ressaltando as necessidade de aprofundar o debate de questões tão complexas e que, ao falar-se em práticas, relembrou que Belém teve o Projeto de Desenvolvimento Humano no Aurá escolhido entre as 10 melhores práticas no mundo, no ano de 2004, criticando pessoas com poder de decisão que submetem os interesses humanos aos interesses da especulação.
O Presidente Estadual da Juventude do PRP Jovem, Contador Charles Anderson, criticou a falta de preparo técnico dos gestores públicos e sugerindo a utilização da Contabilidade Ambiental como ferramenta de apoio ao Programa, colocou-se à disposição para apoiar os trabalhos.
O Deputado Federal, Zenaldo Coutinho, cumprimentando a todos, abordou a evolução do Programa Municípios Verdes, uma prática de referência na Plataforma, destacando o oportunidade de integrar o Programa Cidades Sustentáveis, de âmbito nacional, com o Programa Municípios Verdes, iniciativa paraense que se soma à iniciativa de melhoria da qualidade de vida.
Por telefone, o Presidente do Diretório Estadual do PRTB, Elton Braga, justificou sua ausência e comunicou à coordenação do evento, que o seu partido no Estado assinará a carta-compromisso.
Encerrando o evento, Ivan Costa, destacou que demandas locais poderão ser encaminhadas diretamente aos partidos políticos para inclusão nas propostas defendidas por seus candidatos a prefeito a serem registradas na Justiça Eleitoral, à semelhança do pedido a ser formulado pelo Observatório Social de Belém, solicitando a implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal, no primeiro ano da nova gestão.
No dia 15 de março, em Belém, haverá o primeiro balanço do movimento pró-assinatura da Carta-Compromisso pelos dirigentes dos partidos políticos e pré-candidatos às eleições municipais, contando com a presença de representantes nacionais do Programa Cidades Sustentáveis.
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