segunda-feira, 25 de maio de 2015

Observatório e Rede Nossa Belém realizam mesa-redonda para debater falta de medicamentos



No último dia 14, o Observatório Social de Belém e o Grupo de Trabalho em Saúde da Rede Nossa Belém programaram uma mesa-redonda, no auditório da Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ), para debater o controle e transparência na compra de medicamentos pelo governo. Na ocasião foram esperados representantes da Secretaria de Estado de Saúde Publica (SESPA) e da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), que não compareceram. 
Em março de 2014, acionado pelo Observatório Social de Belém, com base na Lei da Transparência, o Ministério Público do Estado recomendou à SESMA e à SESPA que disponibilizassem na internet em dados abertos informações sobre a compra e distribuição de medicamentos e materiais médicos. Dessa forma entidades de defesa de direitos da pessoa à saúde obtiveram a senha de acesso que permitiu a consulta de tais dados. Entretanto, até o momento a sociedade, de um modo geral, ainda não tem acesso completo a essas informações, pois a senha só é disponibilizada a entidades. O objetivo da mesa-redonda era questionar os representantes das secretarias sobre o porquê desses dados ainda não estarem disponíveis para a sociedade conforme a recomendação do Ministério Público. 
Com a ausência dos representantes, o vice-presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, e a coordenadora do GT Saúde da Rede Nossa Belém, Belina Soares, aproveitaram para tirar dúvidas do público presente sobre a falta e dificuldade de acesso a medicamentos pela sociedade. O evento contou com a participação do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União do Pará, Sr. Arildo Oliveira, da Promotora de Justiça, Helena Muniz, que atualmente responde pela Promotoria de Justiça que expediu a recomendação ao Estado e Municípios, de alunos de diversos cursos da Famaz, profissionais da saúde e demais representantes sociedade civil. 
Como principal encaminhamento, ficou estabelecido que o GT - Saúde da Rede Nossa Belém solicitará ao Ministério Público do Estado que sejam requisitados os relatórios de estoque de medicamentos e materiais médicos dos últimos doze meses as Secretarias de Saúde do Estado e do município de Belém.

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