Creches não saem do papel

Uma das promessas da campanha da presidente Dilma Rousseff foi a construção de seis mil creches nos quatro anos de gestão. A ação destinada a desempenhar o compromisso eleitoral é denominada “Implantação de Escolas para Educação Infantil”, cuja meta, agora, é construir quase 1,7 mil creches por ano. Em 2011, a promessa não saiu do papel. Dos R$ 891 milhões autorizados para o ano, cerca de R$ 308,3 milhões foram pagos e nenhuma obra foi concluída.

Em encontro da Associação Contas Abertas com secretários de educação de municípios goianos e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), algumas razões para a baixa execução foram apontadas. A principal, é a demora causada pelo processo burocrático necessário para a construção dos estabelecimentos. Desde o oferecimento de recursos por parte do governo federal até o funcionamento efetivo da creche, passam-se em média quase três anos.

Além disso, na construção das creches ocorrem inúmeros problemas. Em Goiás, por exemplo, a mesma empreiteira venceu diversas licitações, em diferentes municípios, com preços inexeqüíveis. Desta forma, ficaram inviáveis as construções. A empreiteira quebrou, deixando problemas nas creches de Hidrolância, Buriti Alegre, Brazabrantes, Senador Canedo e Goiânia, entre outras localidades.

Agora, para cumprir a promessa de campanha será necessário acelerar o passo nos próximos anos, quando o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Recursos para alcançar a meta não devem faltar.

Apesar de apenas 34,6% das verbas de 2011 não terem sido desembolsadas, todo o valor previsto foi empenhado, isto é, reservado em orçamento. Assim, a ação virou o ano com cerca de R$ 582,3 milhões em restos a pagar (compromissos assumidos em gestões anteriores) e que devem ser usados em 2012. Somados o montante de restos a pagar com a dotação inicial deste ano (R$ 1,8 bilhão), a rubrica deve contar com R$ 2,4 bilhões em recursos.  (veja tabela)

Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad saiu do ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque.

Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse no final de janeiro prometendo atender à promessa de Dilma. "Vamos cumprir a meta de criar mais de seis mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização", disse o ministro.

Dilma também reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: "A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que os filhos recebem atenção e cuidados". Além disso, afirmou que o governo prevê investir R$ 7,6 bilhões para abrir 6 mil novas escolas de educação infantil até 2014.

No Brasil, o déficit é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.

Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) estabelece repasses financeiros para os municípios construírem creches e adquirirem equipamentos para as instituições. O dinheiro é repassado diretamente às prefeituras. Inicialmente, os recursos eram transferidos por meio de convênio e os municípios apresentavam contrapartida. O governo Dilma excluiu a necessidade do repasse municipal na maioria das obras e incluiu as creches no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Indícios de irregularidades, identificados no ano passado, preocuparam o ministro Haddad. Ele citou o caso de um município que estava construindo duas creches e um técnico reparou que em todas as fotos que a prefeitura enviava aparecia um mesmo cachorro. O funcionário investigou e viu que as fotos eram sempre da mesma creche.

15/02/2012

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Fonte: http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=797

Correlacione com o Programa Cidades Sustentáveis
Eixo: Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida

Indicador(es) relacionados: Demanda atendida de vagas em pré-escolas municipais

Em evento de lançamento, Programa Cidades Sustentáveis recebe nova adesão de partido político

                       Nessa terça-feira, dia 31, último dia do mês de aniversário de Belém, durante o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br) pela Rede Nossa Belém (www.movimentonossabelem.blogspot.com), na sede da OAB/PA, o Diretório Regional do PSDB/PA, por meio do seu Presidente, Deputado Federal, Zenaldo Coutinho, assinou a Carta-Compromisso para mobilizar seus candidatos a prefeito(a) e a vereadores(as) a adotarem, caso eleitos(as), o Programa Cidades Sustentáveis.

                        O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da sociedade civil em âmbito nacional, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

                        O evento foi aberto pelo Vice-Presidente da OAB/PA, Evaldo Pinto, com a presença de líderes religiosos, dirigentes de conselhos de classe, de entidades sindicais, parlamentares, membros de instituições de ensino superior, estudantes, profissionais liberais, dirigentes partidários e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil.

                        Após a abertura, a Rede Nossa Belém e o Programa Cidades Sustentáveis foram apresentados pelo Presidente do Observatório Social de Belém e Vice-Presidente de Controle e Defesa Social do Observatório Social do Brasil, Ivan Costa, que abordou as ferramentas, a estratégia de mobilização e os benefícios disponibilizados à gestão pública municipal pelo Programa, bem como a Carta-Compromisso oferecida aos partidos políticos e pré-candidatos às eleições municipais.

                        Em seguida, o Coordenador do Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, o Prof. Dr. Irving Franco, proferiu a palestra “Rumos da sustentabilidade para espaços urbanos”, abordando os desafios da cidade para a atual e futuras gerações no tocante à ocupação urbana.

                        Na fase de interação entre os participantes e palestrantes, ocorreram manifestações elogiosas, sugestões e críticas. O Deputado Federal, Arnaldo Jordy, Presidente do Diretório Estadual do PPS/PA, parabenizou a iniciativa e informou que, no ano passado, o Congresso Nacional do PPS aderiu ao Programa como um todo, rebatendo isto nos seus fóruns estaduais e municipais e que nos dia 2 e 3 de março, no seu Encontro Regional, todos os pré-candidatos no Estado do Pará deverão assinar a carta-compromisso.

                        O Deputado Estadual Edmilson Rodrigues, membro do PSOL e ex-prefeito de Belém, parabenizou pela organização do evento, o qual não pretende ser pontual, mas contínuo, ressaltando as necessidade de aprofundar o debate de questões tão complexas e que, ao falar-se em práticas, relembrou que Belém teve o Projeto de Desenvolvimento Humano no Aurá escolhido entre as 10 melhores práticas no mundo, no ano de 2004, criticando pessoas com poder de decisão que submetem os interesses humanos aos interesses da especulação.

                        O Presidente Estadual da Juventude do PRP Jovem, Contador Charles Anderson,  criticou a falta de preparo técnico dos gestores públicos e sugerindo a utilização da Contabilidade Ambiental como ferramenta de apoio ao Programa, colocou-se à disposição para apoiar os trabalhos.

                        O Deputado Federal, Zenaldo Coutinho, cumprimentando a todos, abordou a evolução do Programa Municípios Verdes, uma prática de referência na Plataforma, destacando o oportunidade de integrar o Programa Cidades Sustentáveis, de âmbito nacional, com o Programa Municípios Verdes, iniciativa paraense que se soma à iniciativa de melhoria da qualidade de vida.

                        Por telefone, o Presidente do Diretório Estadual do PRTB, Elton Braga, justificou sua ausência e comunicou à coordenação do evento, que o seu partido no Estado assinará a carta-compromisso.

                        Encerrando o evento, Ivan Costa, destacou que demandas locais poderão ser encaminhadas diretamente aos partidos políticos para inclusão nas propostas defendidas por seus candidatos a prefeito a serem registradas na Justiça Eleitoral, à semelhança do pedido a ser formulado pelo Observatório Social de Belém, solicitando a implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal, no primeiro ano da nova gestão.

                       No dia 15 de março, em Belém, haverá o primeiro balanço do movimento pró-assinatura da Carta-Compromisso pelos dirigentes dos partidos políticos e pré-candidatos às eleições municipais, contando com a presença de representantes nacionais do Programa Cidades Sustentáveis.

CONVITE - PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS - BELÉM 2012

CONVITE E PROGRAMAÇÃO DO LANCAMENTO DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS

2012

www.cidadessustentaveis.org.br

Belém – Pará

Metade da humanidade vive atualmente nas cidades. Em 2030, serão 60% os que moram nessas regiões e, em 2050, o total deverá estar em 70%, com o crescimento das cidades aumenta também a dificuldade de se manter o equilíbrio, social e ambiental.
            Em Belém, segundo o IBGE, somos hoje aproximadamente 1.402.056 habitantes, com uma densidade 1.316,5 hab/Km², incrustado no meio da Amazônia, consumindo energia e recursos naturais renováveis. Sendo necessário garantir uma gestão que possa garantir a melhoria da qualidade de vida atenta a disponibilidade e o manejo adequado dos recursos.
            O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da sociedade civil em âmbito nacional, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Criando uma rede entre instituições de pesquisa, cidadãos, movimentos sociais, empresas, e Poder Público.
            Convidamos então Vossa Senhoria para participar do Lançamento do Programa Cidades Sustentáveis – 2012, que irá ocorrer no dia 31 de janeiro de 2012, às 16:00 hs, na Sede da OAB – Pará, localizada na Praça Barão do Rio Branco, 93, próximo a Igreja da Trindade, - Campina - Belém-PA.
            Durante o evento será apresentada a Carta Compromisso com o Programa Cidade Sustentáveis a ser entregue aos partidos políticos para que seja incorporado às propostas de governo dos seus candidatos nas eleições municipais de 2012.

O lançamento nacional do Programa Cidades Sustentáveis, em 19/08, foi matéria nos mais diversos veículos de comunicação. Veja a matéria do Jornal Nacional que inclusive cita um exemplo de gestão pública compartilhada do Estado do Pará: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/08/lancado-programa-que-aponta-caminhos-para-cidades-sustentaveis.html

PROGRAMAÇÃO

16:00 – 16:15 hs:         Credenciamento
16:15 – 16:45 hs:         Apresentação da Rede Nossa Belém e do Programa Cidades Sustentáveis – Ivan Silveira da Costa – Presidente do Observatório Social de Belém.
17:15 – 17:45 hs:         Palestra: Rumos da sustentabilidade para espaços urbanos – Prof. Dr. Irving Montanar Franco – Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo e atual Coordenador do Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da           Universidade Federal do Pará.
17:45 – 18:15 hs:         Interação entre os participantes e os palestrantes e encaminhamentos.


Apoio Local:

Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB – Regional Norte II
LADEC – FAU – UFPA - Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará.
OAB – Pará - Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará
OCB – Pará - Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará
OSDEBELEM - Observatório Social de Belém
SINDIFISCO - Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará
Voluntários e Voluntárias da Rede Nossa Belém

Contato para maiores informações e confirmação de presença:
nossabelem@gmail.com
Ivan Costa:  91 8412 8598
Tarcísio Feitosa: 91 8357 7494

Lançamento da nova edição do IRBEM e Quadro da desigualdade na cidade de São Paulo dia 18/01

Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Netinho de Paula (PC do B) e Soninha Francine (PPS) já confirmaram presença no evento. Eles comentarão os resultados da pesquisa. Luiz Carlos Bosio, membro da executiva municipal do PV, e Maurício Costa, presidente do diretório municipal do PSOL também participarão do encontro.  PSDB define nos próximos dias o nome de quem representará o partido.
Na próxima quarta-feira, dia 18 de janeiro, às 10h, no Teatro Anchieta do SESC Consolação, a Rede Nossa São Paulo lança a quinta edição da pesquisa encomendada ao Ibope com a percepção dos paulistanos sobre a cidade, que inclui a terceira edição do IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município).

O IRBEM revela o nível de satisfação dos paulistanos em relação à qualidade de vida e bem-estar na cidade. São vinte e cinco temas, que os moradores da capital paulista consideram importantes, que serão abordados e o levantamento vai trazer também, pelo quinto ano consecutivo, o nível de confiança da população nas instituições públicas e a avaliação do poder público e dos serviços por ele oferecidos.

O evento terá também a apresentação do Quadro da Desigualdade em São Paulo, uma análise comparativa dos indicadores por subprefeituras e distritos da cidade.

Foram convidados os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012 para comentarem os resultados da pesquisa e o quadro. Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Netinho de Paula (PC do B) e Soninha Francine (PPS) já confirmaram presença no evento. Eles comentarão os resultados da pesquisa. Luiz Carlos Bosio, membro da executiva municipal do PV, e Maurício Costa, presidente do diretório municipal do PSOL também participarão do encontro.  PSDB define nos próximos dias o nome de quem representará o partido.


Serviço:
III Edição do IRBEM e Apresentação do Quadro da desigualdade em SP
Data:18 de janeiro, quarta-feira
Horário:10h às 12h30
Local: Teatro Anchieta – SESC Consolação - Rua Dr. Vila Nova, 245 – Vila Buarque

Fonte: http://www.nossasaopaulo.org.br/

Comunicado

Prezada e prezado integrante da Rede Nossa Belém,

Hoje, Belém completa 396 anos de fundação diante de uma série de desafios que nos leva à reflexão de como poderemos superá-los unidos.

Neste dia de intensa agenda de festejos, o Grupo de Incidência Democrática na Gestão Pública da Rede  Nossa Belém, reunirá, hoje, 12/01/12, de 16h às 18h, na sede da OAB/PA, na Praça Barão do Rio Branco, 93, esquina com a Rua Gama Abreu), a fim de discutir a apresentação do Programa Cidades Sustentáveis (http://www.cidadessustentaveis.org.br/) no final da segunda quinzena deste mês de janeiro.

Referido Programa tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, convertendo-se em um verdadeiro "mapa de gestão do município" capaz de integrar às mais diversas ações em prol da Justiça e Sustentabilidade, oferecendo aos candidatos às eleições municipais uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores e casos exemplares, como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.

Ressalte-se ainda que a RNB já programou com a Rede Nossa São Paulo, um evento específico, no dia 15/03, para obter o compromisso dos Diretórios Estaduais de todos os partidos para adoção do Programa Cidades Sustentáveis nos programas de governo dos respectivos candidatos a serem apresentados à Justiça Eleitoral.

Assim, ficamos à disposição para maiores esclarecimentos, agradecendo sua atenção e desejando e parabéns a nossa Belém.

Ivan Silveira da Costa

Presidente do Observatório Social de Belém

Rede Nossa Belém

8862-9992 (Oi), 8412-8598 (Tim), 8338-6250 (Tim)

Confira o que aconteceu na reunião contra o "Apagão Médico" ontem na OAB/PA

Já está marcada para o dia 19 de dezembro, às 15h, no plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB/PA (localizada na Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina, próximo à Igreja da Trindade), a próxima reunião que discutiu, hoje, 7, na Ordem, sobre o tema “Crise na Saúde em Belém: evitando oApagão Médico”. Instituições representantes da sociedade civil como a Rede Nossa Belém, por meio do Observatório Social de Belém, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Programa de Voluntariado da Classe Contábil e a Organização das Cooperativas do Brasil no Pará participaram do evento que foi aberto ao público.

 Acompanhar as ações adotadas pela Prefeitura de Belém para assegurar a presença de profissionais de saúde nos serviços de urgência e emergência do município a partir do dia 24 de dezembro é o objetivo dessa ação já que a Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia - Amazoncoop -,responsável por disponibilizar grande parte dos profissionais dessa área, ficará desobrigada de prestar serviços, após cumprimento da decisão da 1ª Vara da Justiça Federal que prorrogou seu contrato com a Prefeitura por mais 30 dias após o término.

Saiba quais foram as ações encaminhadas para a próxima reunião do dia 19 de dezembro:

1 - Disponibilização do Relatório da Situação da Saúde no Município de Belém pela Câmara Municipal de Belém;

2 - Informações sobre a data da entrega do Relatório dos Trabalhos da Comissão de Saúde da CMB;

3 - Divulgação do quantitativo necessário e os já contradados para substituir os profissionais de saúde da  Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia - AMAZONCOOP;

4- Solicitação da relação de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Belém  - SESMA - contendo carga horária, lotação, especialidades e vínculo pela Rede Nossa Belém e 

5- Reunião para a data 19 de dezembro para avaliar os encaminhamentos e acima e de outras demandas para evitar a falta de profissionais de saúde após a saída da   AMAZONCOOP   dos postos municipais de atendimento de urgência e emergência da Região Metropolitana de Belém durtante o período natalino.

Para saber mais informações sobre esse assunto confira a matéria completa sobre a mobilização da OAB/PA e da sociedade civil para evitar o “Apagão Médico” no Natal que será disponibilizada amanhã no site da Ordem.

Fonte: OAB/PA

Sociedade civil se mobiliza para evitar "apagão médico" no Natal em Belém

Nessa quarta-feira, 07/12, às 15h, entidades representativas da sociedade civil, dentre elas, a Rede Nossa Belém, por meio do Observatório Social de Belém, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Programa de Voluntariado da Classe Contábil, a Organização das Cooperativas do Brasil no Pará, promoverão o evento “Crise na Saúde em Belém: evitando o “Apagão Médico” com o objetivo de acompanhar as ações adotadas pela Prefeitura de Belém para assegurar a presença de profissionais de saúde nos serviços de urgência e emergência do Município, a partir do dia 24 de dezembro, data em que a AMAZONCOOP, cooperativa que disponibiliza grande parte dos profissionais dessas áreas, estará desobrigada a prestar tais serviços, após cumprimento da decisão da 1ª Vara da Justiça Federal que prorrogou seu contrato com a Prefeitura por mais 30 dias após o término.

                        Participarão como convidadas a AMAZONCOOP e a Secretaria Municipal de Saúde para que informem a população como está sendo cumprida a decisão judicial e as medidas adotadas para que não faltem médicos na véspera do Natal, evitando um caos na Saúde maior que o ocorrido no dia 23 de novembro, quando diversas pessoas morreram em razão da ausência dos profissionais de saúde nos serviços de urgência e emergência de Belém.

                        O evento, aberto ao público, será realizado na sede da OAB/PA, na Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina, próximo à Igreja da Trindade. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: 8412-8598.

Evento: “Crise na Saúde em Belém: evitando o “Apagão Médico””

Data: 07 de dezembro de 2011

Horário: 15h às 17h15min

Local: Ordem dos Advogados do Brasil OAB / Seccional Pará, Praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina, Belém-PA

Programação:

15h às 15h10min – Abertura;

15h15min às 15h45min – Apresentação do cumprimento da atual decisão  judicial – AMAZONCOOP;

15h45min às 16h15min – Apresentação do plano de ação da SESMA para gestão de profissionais de saúde nos serviços de urgência e emergência em Belém – SESMA;

16h15min às 17h – Debates;

Fonte: Observatório Social de Belém