segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Candidatos e candidata à Prefeitura de Belém assinam carta-compromisso compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis


               Nesta quinta, dia 25, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/PA, a nova Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis foi apresentada à população da capital paraense. Durante o evento, cinco candidatos e uma candidata à Prefeitura Municipal de Belém, nestas eleições, assinaram a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis.


                A Conselheira Maria de Fátima Vasconcelos, Presidente do CRC/PA, deu boas vindas aos presentes, ratificando o compromisso de toda classe contábil paraense com uma gestão pública participativa, transparente e de resultados orientada para a erradicação da pobreza e pela promoção da sustentabilidade.

                Maurício Broinizi, Coordenador Nacional do Programa Cidades Sustentáveis, expôs a nova plataforma alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pactuados pela ONU, orientados à construção de uma sociedade mais justa, solidária e sustentável. Após a apresentação do vídeo institucional, Broinizi destacou a rápida expansão do Programa no País, demonstrando os resultados já colhidos e contemplados nas duas edições do Prêmio Cidades Sustentáveis, como a criação de diversos observatórios e a implantação de práticas inovadoras na gestão pública municipal.

             Na sequência, Ivan Costa, presidente do Observatório Social de Belém e Secretário Executivo da Rede Nossa Belém, contextualizou o momento como um novo ciclo do Programa em Belém, uma vez que, na eleição passada, o compromisso já fora firmado com a grande maioria dos candidatos à época. Costa destacou que, o atual ciclo de gestão municipal, foi de grande aprendizado, tanto para a sociedade civil, quanto para o  Poder Público, na construção de um modelo democrático, participativo e propositivo na busca de soluções para os desafios enfrentados pela cidade nas mais diversas áreas.

                  Concluídas as apresentações, os candidatos e a candidata presentes foram convidados para assinatura da carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis e, por ordem definida em sorteio, a falar sobre a importância da adesão a essa iniciativa. Assinaram o documento: Edmilson Rodrigues (PSOL/PDT/PPL/PV); Lélio Costa (PC do B); Professor Ivanildo (PRTB); Professor Maneschy (PMDB/PP/PMB/PRB/PHS); Úrsula Vidal (REDE/PPS) e Zenaldo Coutinho (PSDB/PSL/PSC/PSB/PMN/PEN/PR/PTC/PTN/PT do B/DEM/PRP/ PSDC/PTB/SD), atual Prefeito de Belém e candidato à reeleição.



                Em síntese, a carta-compromisso prevê:

1.       Elaboração de um Diagnóstico com um número mínimo de indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, definido de acordo com o porte do Município;
2.       Atualização e divulgação desses indicadores ao final de cada ano de gestão;
3.       Publicação e a divulgação de um relatório de prestação de contas, contendo os indicadores básicos do Programa e um primeiro balanço do Plano de Metas, em Audiência Pública, ao final do segundo ano de gestão;
4.       Publicação e a divulgação de um relatório de prestação de contas, contendo os indicadores básicos do Programa e o balanço do Plano de Metas, em Audiência Pública, em até cinco meses antes do final do mandato;
5.       Regulamentação e cumprimento da Lei de Acesso à Informação  no município com a publicação das informações da administração pública em dados abertos;
6.       Divulgação do Plano de Metas por meio Eletrônico e publicação no Diário Oficial do Município, no dia imediatamente seguinte ao do término do prazo a que se refere o item 1 deste documento;

                Ao final do evento, em alusão ao Dia Nacional do Voluntariado (28 de agosto), os candidatos e a candidata foram comunicados que, dentre diversos projetos, a Rede Nossa Belém encaminhará para discussão no Plano Plurianual do próximo mandato, uma proposta de Politica Municipal para o fomento do Voluntariado, em homenagem a todas as pessoas que investem voluntariamente um precioso tempo de vida na melhoria das condições da vida humana em harmonia com o meio ambiente..
                

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