Programa Cidades Sustentáveis divulga indicadores e metas de municípios paraenses

Desde segunda-feira, 22, o Programa Cidades Sustentáveis – PCS disponibilizou na internet a plataforma digital que divulga os indicadores e as metas dos municípios, cujos candidatos a Prefeito firmaram termo de compromisso aderindo a essa iniciativa, durante a campanha eleitoral de 2012.

Segundo o site do Programa, “Com a nova plataforma, qualquer cidadão, em tempo real, poderá consultar todos os indicadores e metas fornecidos pelas próprias cidades. Cada município passa a ter seus dados agrupados em uma página própria dentro do portal do PCS. É possível pesquisar por indicadores ou por cidade. Todos os dados podem ser baixados em formato aberto.”

Segundo Ivan Costa, integrante da Rede Nossa Belém, a iniciativa possibilita ao gestor municipal mobilizar a sociedade para o alcance de metas, bem como prestar contas do resultado de sua gestão, seja de forma geral ou específica, considerando cada segmento social. Por outro lado, a sociedade civil passa a dispor de uma grande ferramenta de controle social local, bem como de uma rica fonte de informações para orientar suas ações e medir seus resultados, conclui Costa.

No Pará, doze municípios já aderiram ao Programa: Abaetetuba, Belém, Bragança, Curralinho, Dom Eliseu, Juruti, Novo Repartimento, Paragominas, Santa Isabel do Pará, Santarém, Tucuruí, Ulianópolis.

 

Os municípios de Abaetetuba, Santarém e Tucuruí já apresentaram parcialmente suas informações e devem continuar o processo de levantamento e divulgação dos demais indicadores e metas.

O Município de Belém, capital do Estado, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, informou à Rede Nossa Belém que deverá concluir seu levantamento até a primeira semana de setembro.

A ampla divulgação dos indicadores e metas possibilitará avaliar os resultados da gestão municipal, muito além da tradicional divulgação de valores investidos e de imagens de obras inauguradas, imagens estas comuns em propagandas oficiais.

Acesse aqui os indicadores e metas e colabore monitorando, utilizando, divulgando e incentivando o Prefeito de seu Município a aderir e promover o desenvolvimento justo e sustentável de sua cidade.

Fonte: Rede Nossa Belém (nossabelem@gmail.com)

Leia mais em:

http://www.cidadessustentaveis.org.br/noticias/municipios-signatarios-do-programa-cidades-sustentaveis-comecam-apresentar-indicadores-e

CONVITE URGENTE!

Correlação com o Programa Cidades Sustentáveis
Eixo 5 - Planejamento e Desenho Urbano
Compromisso Geral: Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos.
Compromisso Específico:
• Assegurar uma adequada conservação, renovação e utilização/reutilização do patrimônio cultural urbano.

Indicador(es) Relacionado(s): Existência de um Plano Diretor construído de forma participativa

CONVITE

Oito dos dez candidatos a Prefeito em Belém do Pará se comprometem com o Programa Cidades Sustentáveis

Nesta terça, dia 14, oito dos dez candidatos a prefeito de Belém-PA firmaram compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, durante o evento realizado pela coordenação nacional do Programa e a Rede Nossa Belém, formada por diversas entidades e pessoas físicas, secretariada pelo Observatório Social de Belém.

Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo e um dos coordenadores nacionais do Programa Cidades Sustentáveis, apresentou o Programa e o cenário nacional em que Poder Público, partidos políticos, cidadãos e as mais diversas entidades da sociedade civil, por meio de iniciativas como essa, comprometem-se com o desenvolvimento mais justo e sustentável das suas cidades.

Ivan Costa, presidente do Observatório Social de Belém, abordou como o Programa está sendo desenvolvido na capital e nas demais cidades paraenses, por meio de parcerias com movimentos religiosos, órgãos de controle governamental, conselhos de classe, pesquisadores, sindicatos, Governo do Estado, organizações não governamentais, cidadãos e instituições de ensino superior como a Universidade Federal do Pará – UFPA e a Faculdade Metropolitana da Amazônia – FAMAZ.

O Secretário Extraordinário para o Programa Estadual Municípios Verdes, Justiniano Neto, parabenizou a iniciativa e relatou a experiência positiva no combate ao desmatamento desenvolvida no município de Paragominas, a partir da atuação integrada de organizações não governamentais, empresários, Poder Público e órgãos de controle como o Ministério Público. Ressaltou ainda a parceria do Governo do Estado firmada durante à Rio +20, visando a apoiar o desenvolvimento sustentável no Estado do Pará, especialmente as iniciativas previstas no Programa Municípios Verdes e no Programa Cidades Sustentáveis.

A Procuradora de Justiça, Graça Azevedo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional para o Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, destacou a importância do compromisso firmado pelos candidatos e os desafios que encontrarão ao assumirem o cargo de prefeito, ratificando que iniciativas como essa, promovidas pela sociedade civil estão plenamente alinhadas à atuação do MP paraense.

Paulo Rabelo, assessor da Procuradoria da República no Pará, abordou a atuação do Ministério Público Federal em defesa da sociedade, citando o caso da usina de Belo Monte e que esta instituição possui todo interesse em acompanhar a mobilização da sociedade paraense por meio do Programa Cidades Sustentáveis.

Jucilei Rodrigues, presidente da Associação de Moradores das Ilhas de Abaetetuba, representante da Rede Nossa Abaetetuba, relatou o processo de formação desse movimento em seu município e afirmou que todos os candidatos a prefeito de sua cidade já assinaram a carta-compromisso juntamente com dezesseis partidos. Além disso, informou que a manifestação do “Grito do Excluídos” em Abaetetuba para 2012 terá como tema a necessidade de aprovação do Plano de Metas Municipal, por meio de projeto de iniciativa popular com mais de mil assinaturas já coletadas.

Durante a cerimônia, estiveram presentes e assinaram a carta-compromisso os seguintes candidatos a prefeito de Belém: Alfredo Costa, Arnaldo Jordy, Edmilson Rodrigues, Leny Campelo, Marcos Rego e Zenaldo Coutinho. Os candidatos José Priante e Anivaldo Vale enviaram representantes e confirmaram que assinarão suas respectivas cartas-compromisso, enviando-as à Rede Nossa Belém. Gilberto Pessoa, candidato a prefeito de Santa Isabel do Pará, também assinou a carta-compromisso.

Ivan Costa ainda informou que o Observatório Social de Castanhal está em etapa avançada de mobilização dos candidatos a prefeitos daquele município para adesão ao Programa Cidades Sustentáveis.

O evento contou com o apoio do Fórum Amazônia Sustentável; do Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral; da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II; do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará; do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e do Programa de Voluntariado da Classe Contábil do CRC/PA, dentre outros.

A partir de agora a Rede Nossa Belém mobilizará a sociedade, em parceria com os órgãos de controle e as instituições de ensino superior, para a sistematização de propostas dentro dos doze eixos de atuação do Programa, objetivando subsidiar à nova gestão municipal, bem como fortalecer a articulação dos mais diversos atores sociais.

Maiores informações podem ser obtidas por meio dos seguintes sites: www.cidadessustentaveis.org.br e www.movimentonossabelem.blogspot.com

Evento discute uma agenda para sustentabilidade da Região Metropolitana de Belém

No dia, 14/08, às 16h, o Programa Cidades Sustentáveis, por meio da Rede Nossa Belém, promoverá o evento "Programa Cidades Sustentáveis: uma proposta para o desenvolvimento justo e sustentável dos municípios paraenses".  Na ocasião, dirigentes partidários, candidato(a)s a prefeito(a) da Região Metropolitana de Belém, poderão assinar a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, incorporando a sua plataforma eleitoral uma agenda para a sustentabilidade dos municípios que administrarão a partir de 2013.
Além dos representantes dos partidos políticos, representantes de órgãos de controle governamental e de entidades da sociedade civil serão convidados a participarem do evento e desenvolverem ações em conjunto com os municípios participantes do Programa Cidades Sustentáveis.
O evento tem o objetivo de ratificar os compromissos já assumidos por pré-candidatos e candidato(a)s a prefeito(a) que ainda não assinaram a carta-compromisso, bem como apresentar as possibilidade de abordagem pela sociedade civil antes e depois das eleições municipais.
Em Belém, já assinaram a carta-compromisso, ainda na condição de pré-candidatos: Zenaldo Coutinho (Coligação União Em Defesa de Belém), Alfredo Costa (Coligação Frente Popular Muda Belém) e Arnaldo Jordy (Coligação Belém Tem Jeito). Edmilson Rodrigues (Coligação Belém Nas Mão do Povo) assinou o referido documento na condição de dirigente partidário.
Em nível estadual, dez partidos políticos já assinaram a carta-compromisso, por meio de suas representações estaduais: PSDB; PPS; PV; PMN; PSDC; PTN; PT do B; PRP e PSOL. O partido DEMOCRATAS assinou o compromisso pelo Diretório Municipal de Belém.
A iniciativa conta com o apoio de diversas entidades, movimentos e voluntário(a)s, como o Fórum Amazônia Sustentável; o Observatório Social de Belém; o Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral; a Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II; o Programa de Voluntariado da Classe Contábil do CRC/PA; o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará - OCB/PA e  o IMAZON, dentre outro(a)s.
O evento é gratuito e as inscrições poderão ser feitas pelo email nossabelem@gmail.com, enviando os seguintes dados: nome completo, profissão, nome da organização a qual está vinculada e telefones para contato.

Evento: "Programa Cidades Sustentáveis: uma proposta para o desenvolvimento justo e sustentável dos municípios paraenses"
Data: 14/08/2012
Horário: 16h às 18h
Local: COOPERATIVA UNICRED BELÉM, Trav. Humaitá, 1001, entre as avenidas Marquês de Herval e Pedro Miranda

Programação
16h  Credenciamento
16h30  Abertura
16h40  Programa Cidades Sustentáveis - Maurício Broinizi Pereira - Coordenador-Geral do Programa Cidades Sustentáveis e Coordenador da Rede Nossa São Paulo
17h  Estratégias para implementação do Programa Cidades Sustentáveis  pela sociedade civil -Ivan Costa - Presidente do Observatório Social de Belém /Secretaria Executiva da Rede Nossa Belém 
17h20  Debates e assinaturas das cartas-compromisso e termos de colaboração com o Programa Cidades Sustentáveis
18h00  Considerações finais – Encerramento

Informações: Paulo Passos - 91 8158-0778
Visite o site do Programa Cidades Sustentáveis: www.cidadessustentaveis.org.br

Pará: Pré-candidatos a prefeito assinam carta-compromisso

Pré-candidatos a Prefeitos no Pará pelo PPS

                Durante  Encontro Estadual de Pré-candidatos a Prefeito pelo Diretório Estadual do Partido Popular Socialista - PPS, 31 pré-candidatos assinaram a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. O Programa foi apresentado por Ivan Costa, Presidente do Observatório Social de Belém, integrante da Rede Nossa Belém, que demonstrou a oportunidade para os potenciais gestores de assumirem uma mandato, dispondo de ferramentas para diagnóstico e formulação de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento sustentável de seus municípios.
                O Programa Cidades Sustentáveis tem por objetivo mobilizar, sensibilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social, política, cultural e ambientalmente sustentável. Compreende uma agenda para sustentabilidade, incorporando  indicadores e boas práticas que subsidiam a gestão de uma cidade, em torno de doze eixos temáticos integrados.

Programa Cidades Sustentáveis avança em Belém com novas adesões

                        Nesta sexta-feira, dia 16, durante o evento realizado pela Rede Nossa Belém, em parceria com a Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, o Programa Cidades sustentáveis ganhou novas adesões. Araceli Lemos, presidenta do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, assinou a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, juntamente com Edmilson Rodrigues, deputado estadual e ex-prefeito de Belém, que o fez na condição de dirigente partidário, uma vez que ainda não é pré-candidato à prefeitura de Belém.

Presidenta do PSOL, Araceli Lemos, assina carta-compromisso 

com o Programa Cidades Sustentáveis. Foto Réia Lemos

Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém, também assinou a 

carta-compromisso na condição de dirigente partiidário. Foto: Réia Lemos

                        Na condição de pré-candidato a prefeito de Belém pelo Partido dos Trabalhadores, Alfredo Costa, vereador e futuro deputado estadual, também assinou a carta-compromisso com o Programa e convidou, juntamente com o presidente do Diretório Municipal do PT, Apolônio Brasileiro, a Rede Nossa Belém para coletar as assinaturas dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras pelo PT, em Belém, no dia 14 de abril, quando ocorrerá um evento de formação do seu partido.

Alfredo Costa, pré-candidato pelo PT, assina carta-compromisso. 

Foto: Réia Lemos

                        Arnaldo Jordy, deputado federal e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, por telefone, ratificou seu compromisso já firmado com o Programa, na condição de pré-candidato a prefeito pelo Partido Popular Socialista – PPS e convidou os animadores da Rede Nossa Belém a receberem as cartas-compromissos a serem assinadas pelos pré-candidatos do PPS durante encontro do partido no mesmo dia.

Ivan Costa (Rede Nossa Belém) ao lado do Procurador da República, Alan Mansur, 

fala, por telefone, com Arnaldo Jordy, pré-candidato a Prefeito pelo PPS.

Foto: Réia Lemos

                        Zenaldo Coutinho, deputado federal e Presidente do Diretório Regional do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, por meio de sua assessoria, ratificou o compromisso de assinar a carta-compromisso, na condição de pré-candidato a prefeito pelo seu partido, uma vez que já o fez na condição de líder partidário.

                        O evento contou com a presença de Oded Grajew, Presidente Emérito do Insituto Ethos, Coordenador do Programa Cidades Sustentáveis, que, na ocasião, assinou um Termo de Colaboração entre a Rede Nossa Belém, representada por Ivan Costa, Presidente do Observatório Social de Belém, e a Universidade Federal do Pará, representada pelo Reitor, Prof. Dr. Carlos Maneschy, que, sob aplausos dos presentes, lançou o desafio de transformar o campus universitário em uma cidade universitária sustentável.

O Reitor da UFPA, Prof. Dr. Carlos Maneschy, lança a proposta de 

uma cidade universitária sustentável. Foto: Réia Lemos

                        O procurador da república no Pará, Alan Mansur, discorreu sobre a importância do controle social para o desenvolvimento sustentável, reforçando a sinergia crescente entre a sociedade civil e os órgãos de controle no Estado do Pará.

Alan Mansur, procurador da república no Pará, fala sobre a importância do 

controle social. Foto: Réia Lemos

                        Ismael Moraes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, encerrou o evento, agradecendo a atenção do público e convidando os presentes para atuarem em defesa do patrimônio público paraense.

                        Veja abaixo, os dez partidos políticos e os quatro pré-candidatos que já aderiram ao Programa Cidades Sustentáveis.

- Partidos Políticos:  PSDB; PPS; PV; DEMOCRATAS; PMN; PSDC; PTN; PT do B; PRP e PSOL

                    - Pré-Candidatos: Zé Francisco (PV); Arnaldo Jordy (PPS); Alfredo Costa (PT) e Zenaldo Coutinho (PSDB)

Veja mais notícias sobre o evento:

- UFPA faz parceria com Rede Nossa Belém para sustentabilidade 

- Direito ao Futuro - Edmilson e PSOL assinam compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis

Apoio local:

Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB – Regional Norte II / Comissão de Justiça e Paz

Faculdade de Direito do Instituto de Ciência Jurídicas da Universidade Federal do Pará

LADEC – FAU – UFPA - Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço

Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará.

OAB – Pará - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará

OCB – Pará - Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará

OSDEBELEM - Observatório Social de Belém

SINDIFISCO - Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará

Voluntários e Voluntárias da Rede Nossa Belém