quinta-feira, 22 de março de 2012

Pará: Pré-candidatos a prefeito assinam carta-compromisso

Pré-candidatos a Prefeitos no Pará pelo PPS


                Durante  Encontro Estadual de Pré-candidatos a Prefeito pelo Diretório Estadual do Partido Popular Socialista - PPS, 31 pré-candidatos assinaram a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. O Programa foi apresentado por Ivan Costa, Presidente do Observatório Social de Belém, integrante da Rede Nossa Belém, que demonstrou a oportunidade para os potenciais gestores de assumirem uma mandato, dispondo de ferramentas para diagnóstico e formulação de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento sustentável de seus municípios.
                O Programa Cidades Sustentáveis tem por objetivo mobilizar, sensibilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social, política, cultural e ambientalmente sustentável. Compreende uma agenda para sustentabilidade, incorporando  indicadores e boas práticas que subsidiam a gestão de uma cidade, em torno de doze eixos temáticos integrados.

terça-feira, 20 de março de 2012

Programa Cidades Sustentáveis avança em Belém com novas adesões


                        Nesta sexta-feira, dia 16, durante o evento realizado pela Rede Nossa Belém, em parceria com a Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, o Programa Cidades sustentáveis ganhou novas adesões. Araceli Lemos, presidenta do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, assinou a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, juntamente com Edmilson Rodrigues, deputado estadual e ex-prefeito de Belém, que o fez na condição de dirigente partidário, uma vez que ainda não é pré-candidato à prefeitura de Belém.

Presidenta do PSOL, Araceli Lemos, assina carta-compromisso 
com o Programa Cidades Sustentáveis. Foto Réia Lemos

Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém, também assinou 
carta-compromisso na condição de dirigente partiidário. Foto: Réia Lemos

                        Na condição de pré-candidato a prefeito de Belém pelo Partido dos Trabalhadores, Alfredo Costa, vereador e futuro deputado estadual, também assinou a carta-compromisso com o Programa e convidou, juntamente com o presidente do Diretório Municipal do PT, Apolônio Brasileiro, a Rede Nossa Belém para coletar as assinaturas dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras pelo PT, em Belém, no dia 14 de abril, quando ocorrerá um evento de formação do seu partido.

Alfredo Costa, pré-candidato pelo PT, assina carta-compromisso. 
Foto: Réia Lemos

                        Arnaldo Jordy, deputado federal e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, por telefone, ratificou seu compromisso já firmado com o Programa, na condição de pré-candidato a prefeito pelo Partido Popular Socialista – PPS e convidou os animadores da Rede Nossa Belém a receberem as cartas-compromissos a serem assinadas pelos pré-candidatos do PPS durante encontro do partido no mesmo dia.

Ivan Costa (Rede Nossa Belém) ao lado do Procurador da República, Alan Mansur, 
fala, por telefone, com Arnaldo Jordy, pré-candidato a Prefeito pelo PPS.
Foto: Réia Lemos

                        Zenaldo Coutinho, deputado federal e Presidente do Diretório Regional do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, por meio de sua assessoria, ratificou o compromisso de assinar a carta-compromisso, na condição de pré-candidato a prefeito pelo seu partido, uma vez que já o fez na condição de líder partidário.

                        O evento contou com a presença de Oded Grajew, Presidente Emérito do Insituto Ethos, Coordenador do Programa Cidades Sustentáveis, que, na ocasião, assinou um Termo de Colaboração entre a Rede Nossa Belém, representada por Ivan Costa, Presidente do Observatório Social de Belém, e a Universidade Federal do Pará, representada pelo Reitor, Prof. Dr. Carlos Maneschy, que, sob aplausos dos presentes, lançou o desafio de transformar o campus universitário em uma cidade universitária sustentável.

O Reitor da UFPA, Prof. Dr. Carlos Maneschy, lança a proposta de 
uma cidade universitária sustentável. Foto: Réia Lemos

                        O procurador da república no Pará, Alan Mansur, discorreu sobre a importância do controle social para o desenvolvimento sustentável, reforçando a sinergia crescente entre a sociedade civil e os órgãos de controle no Estado do Pará.

Alan Mansur, procurador da república no Pará, fala sobre a importância do 
controle social. Foto: Réia Lemos

                        Ismael Moraes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, encerrou o evento, agradecendo a atenção do público e convidando os presentes para atuarem em defesa do patrimônio público paraense.

                        Veja abaixo, os dez partidos políticos e os quatro pré-candidatos que já aderiram ao Programa Cidades Sustentáveis.

- Partidos Políticos:  PSDB; PPS; PV; DEMOCRATAS; PMN; PSDC; PTN; PT do B; PRP e PSOL

                    - Pré-Candidatos: Zé Francisco (PV); Arnaldo Jordy (PPS); Alfredo Costa (PT) e Zenaldo Coutinho (PSDB)

Veja mais notícias sobre o evento:

Apoio local:
Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB – Regional Norte II / Comissão de Justiça e Paz
Faculdade de Direito do Instituto de Ciência Jurídicas da Universidade Federal do Pará
LADEC – FAU – UFPA - Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço
Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará.
OAB – Pará - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará
OCB – Pará - Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará
OSDEBELEM - Observatório Social de Belém
SINDIFISCO - Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará
Voluntários e Voluntárias da Rede Nossa Belém

domingo, 11 de março de 2012


CONVITE


A Rede Nossa Belém (www.movimentonossabelem.blogspot.com), convida a participar do evento “Programa Cidades Sustentáveis: estratégias para sua implementação”, a ser realizado, no dia 16/03, de 8h30min às 12h, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, na Av. Perimetral, s/n., Campus Profissional, bairro do Guamá, em conjunto com a Faculdade de Direito do referido Instituto, conforme programação abaixo.

8h30h às 9h00min – Credenciamento
09h00min às 9h20min – Abertura
9h20min às 09h50min – Programa Cidades Sustentáveis. Palestrante Oded Grajew, Presidente Emérito do Instituto Ethos, Coordenado do Programa e Coordenador-Geral da Rede Nossa São Paulo
09h50min às 10h20min – Estratégias para implementação do Programa Cidades Sustentáveis pela Rede Nossa Belém. Palestrante: Ivan Costa, Presidente do Observatório Social de Belém e integrante da Rede Nossa Belém
10h20min às 10h50min – Controle social para o desenvolvimento sustentável – Alan Mansur, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Pará
10h50min às 11h30min às – Interação entre os participantes e palestrantes
11h30min às 11h50min – Apresentação e assinaturas das cartas-compromisso
11h50min às 12h - Encerramento

                        O evento contará com a presença do empresário Oded Grajew, Presidente Emérito do Instituto Ethos, Coordenador do Programa Cidades Sustentáveis e Coordenador-Geral da Rede Nossa São Paulo, e terá a finalidade de apresentar à sociedade civil, ao Poder Público e aos Partidos Políticos, a estratégia de implantação do Programa, a partir da discussão de problemas e integração de ações de melhorias desenvolvidas na cidade, em torno de seus doze eixos temáticos.
                        O Programa Cidades Sustentáveis – PCS (www.cidadessustentaveis.org.br) tem por objetivo sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, oferecendo aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, enriquecida por casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem adotadas pelos gestores públicos municipais.
                        Em Belém, o PCS está sendo implementado pela Rede Nossa Belém, vinculada à Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e articulada por diversas entidades locais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/PA), o Observatório Social de Belém, a CNBB/Comissão de Justiça e Paz, o LADEC – FAU – UFPA - Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará, o SINDIFISCO/PA, o Programa de Voluntariado da Classe Contábil e diversos voluntários e voluntárias.
                        Atualmente, oito partidos já se comprometeram a mobilizar os seus candidatos a prefeitos e a vereadores a adotarem o Programa como guia para suas ações. Assinaram a carta-compromisso, os seguintes partidos políticos: PSDB, PPS, PV, DEMOCRATAS, PMN, PSDC, PTN e PT DO B. Integrantes de outras agremiações partidárias já acenaram com a possibilidade de assumirem o referido compromisso durante o evento.             
                        A confirmação de presença pode ser realizada pelo e-mail nossabelem@gmail.com, com o assunto “Confirmação de presença, indicando os seguintes dados:

Nome Completo:
Profissão:
Entidade que participa (se houver)
Email:        
Fones de Contato:

                        Maiores informações podem ser obtidas com os senhores Ivan Costa (91 8862-9992) e Tarcísio Feitosa (91 8357-7494)..

Apoio Local

Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB – Regional Norte II / Comissão de Justiça e Paz
Faculdade de Direito do Instituto de Ciência Jurídicas da Universidade Federal do Pará
LADEC – FAU – UFPA - Laboratório de Análise e Desenvolvimento do Espaço
Construído da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará.
OAB – Pará - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará
OCB – Pará - Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará
OSDEBELEM - Observatório Social de Belém
SINDIFISCO - Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará
Voluntários e Voluntárias da Rede Nossa Belém

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Curso de Assessoria Jurídica da UFPA auxiliará comunidade pelo direito a moradia


Divulgar e auxiliar na busca pelo direito a moradia digna. Esse é o objetivo do “Curso de Assessoria Jurídica e Assistência técnica Popular: instrumentos de efetivação do direito a moradia”, da Universidade Federal do Pará (UFPA), o qual será realizado durante o mês de março. As inscrições são gratuitas e estão abertas para toda a comunidade até o dia 8 de março.

O curso é a primeira ação do “Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social do Bairro Terra Firme”, coordenado pelo professor de Direito Maurício Leal Dias. “A importância do curso está em divulgar o direito a moradia e os instrumentos de proteção e promoção contra os abusos verificados, como os despejos forçados”, afirma o professor.

Programação – As atividades do curso iniciam no dia 9 de março, às 18h, com o lançamento do livro Sostentabilidad Ambiental Urbana, organizado pelo professor Álvaro Sánches Bravo, da Universidade de Sevilha. A partir de sábado, dia 10, até o final do mês de março, começam os debates sobre diversos temas, como direito humano a moradia, políticas públicas e as leis relacionadas.

Inscrição – As vagas para o curso são limitadas, por isso os interessados devem se inscrever por e-mail informando nome completo e sua atividade, caso seja estudante, profissional do Direito ou participante de alguma organização.

Extensão - Para o professor Maurício Leal, o principal dever da Universidade é colaborar com a comunidade, por meio de programas de extensão, para ajudar a solucionar os problemas sociais. “Vivemos, hoje, um quadro de completa ausência de políticas públicas de regularização do mercado imobiliário e gestão democrática em Belém”, ressalta o professor.

O “Programa de Regularização Fundiária” é um projeto multidisciplinar, com o objetivo de contribuir com o bairro Terra Firme, discutir a gestão democrática do território e a inclusão sOcioterritorial do bairro.

Serviço – Curso de Assessoria Jurídica e Assistência Técnica Popular: instrumentos de efetivação do direito a moradia
Vagas: Limitadas
Período: de 9 a 31 de março, somente aos sábados.
Inscrições: gratuitas, até o dia 8 de março, pelo e-mail prog.terrafirme@hotmail.com
Dados necessários: nome completo e atividade.

Texto: Vito Ramon Gemaque - Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes
Fonte: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=5607, às 22h33min, em 27/02/12.

Correlação com o Programa Cidades Sustentáveis (clique aqui)
Eixo(s) Relacionado(s): Planejamento e Desenho Urbano (clique aqui)
Indicador(es) Relacionado(s): (consulte)
Banco de Práticas: consulte

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Convite






















Correlação com o Programa Cidades Sustentáveis
Eixo: Ação Local para a Saúde
Indicador(es) Relacionado(s): a construir
Prática(s) Referencial(is) Relacionada(s): Mapa do Ruído de Lisboa

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

CDP apresentará projetos de modernização portuária à CMB

No próximo dia 9 de março a Companhia Docas do Pará (CDP) apresentará na Câmara Municipal de Belém seus projetos de modernização da infraestrutura portuária, de Integração do Porto de Belém e do terminal de contêineres, objetos de um protocolo de intenções para permuta de áreas urbanas entre a CDP e a prefeitura de Belém, conforme requerimento do vereador Raimundo Castro (PTB) aprovado à unanimidade nesta quarta-feira 15.




Correlação com o Programa Cidades Sustentáveis
Indicador(es) Relacionado(s): em construção/em construção
Prática(s) Referencial(is) Relacionada(s): Proteção e Reabilitação da Cidade Histórica

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Convite






















Correlação com o Programa Cidades Sustentáveis
Eixo: Ação Local para a Saúde
Indicador(es) Relacionado(s): a construir
Prática(s) Referencial(is) Relacionada(s): Mapa do Ruído de Lisboa