Nesta terça, dia 14, oito dos dez
candidatos a prefeito de Belém-PA firmaram compromisso com o Programa Cidades
Sustentáveis, durante o evento realizado pela coordenação nacional do Programa
e a Rede Nossa Belém, formada por diversas entidades e pessoas físicas,
secretariada pelo Observatório Social de Belém.
Maurício Broinizi, coordenador da
Rede Nossa São Paulo e um dos coordenadores nacionais do Programa Cidades
Sustentáveis, apresentou o Programa e o cenário nacional em que Poder Público, partidos
políticos, cidadãos e as mais diversas entidades da sociedade civil, por meio
de iniciativas como essa, comprometem-se com o desenvolvimento mais justo e
sustentável das suas cidades.
Ivan Costa, presidente do
Observatório Social de Belém, abordou como o Programa está sendo desenvolvido na
capital e nas demais cidades paraenses, por meio de parcerias com movimentos
religiosos, órgãos de controle governamental, conselhos de classe,
pesquisadores, sindicatos, Governo do Estado, organizações não governamentais,
cidadãos e instituições de ensino superior como a Universidade Federal do Pará
– UFPA e a Faculdade Metropolitana da Amazônia – FAMAZ.
O Secretário Extraordinário para
o Programa Estadual Municípios Verdes, Justiniano Neto, parabenizou a
iniciativa e relatou a experiência positiva no combate ao desmatamento desenvolvida
no município de Paragominas, a partir da atuação integrada de organizações não
governamentais, empresários, Poder Público e órgãos de controle como o
Ministério Público. Ressaltou ainda a parceria do Governo do Estado firmada
durante à Rio +20, visando a apoiar o desenvolvimento sustentável no Estado do
Pará, especialmente as iniciativas previstas no Programa Municípios Verdes e no
Programa Cidades Sustentáveis.
A Procuradora de Justiça, Graça
Azevedo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional para o Meio Ambiente do
Ministério Público Estadual, destacou a importância do compromisso firmado
pelos candidatos e os desafios que encontrarão ao assumirem o cargo de prefeito,
ratificando que iniciativas como essa, promovidas pela sociedade civil estão
plenamente alinhadas à atuação do MP paraense.
Paulo Rabelo, assessor da
Procuradoria da República no Pará, abordou a atuação do Ministério Público
Federal em defesa da sociedade, citando o caso da usina de Belo Monte e que
esta instituição possui todo interesse em acompanhar a mobilização da sociedade
paraense por meio do Programa Cidades Sustentáveis.
Jucilei Rodrigues, presidente da
Associação de Moradores das Ilhas de Abaetetuba, representante da Rede Nossa
Abaetetuba, relatou o processo de formação desse movimento em seu município e afirmou
que todos os candidatos a prefeito de sua cidade já assinaram a
carta-compromisso juntamente com dezesseis partidos. Além disso, informou que a
manifestação do “Grito do Excluídos” em Abaetetuba para 2012 terá como tema a
necessidade de aprovação do Plano de Metas Municipal, por meio de projeto de
iniciativa popular com mais de mil assinaturas já coletadas.
Durante a cerimônia, estiveram
presentes e assinaram a carta-compromisso os seguintes candidatos a prefeito de
Belém: Alfredo Costa, Arnaldo Jordy, Edmilson Rodrigues, Leny Campelo, Marcos
Rego e Zenaldo Coutinho. Os candidatos José Priante e Anivaldo Vale enviaram
representantes e confirmaram que assinarão suas respectivas cartas-compromisso,
enviando-as à Rede Nossa Belém. Gilberto Pessoa, candidato a prefeito de Santa
Isabel do Pará, também assinou a carta-compromisso.
Ivan Costa ainda informou que o
Observatório Social de Castanhal está em etapa avançada de mobilização dos
candidatos a prefeitos daquele município para adesão ao Programa Cidades
Sustentáveis.
O evento contou com o apoio do
Fórum Amazônia Sustentável; do Comitê Estadual de Combate à Corrupção
Eleitoral; da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II; do Sindicato e
Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará; do Instituto do
Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e do Programa de Voluntariado da
Classe Contábil do CRC/PA, dentre outros.
A partir de agora a Rede Nossa
Belém mobilizará a sociedade, em parceria com os órgãos de controle e as
instituições de ensino superior, para a sistematização de propostas dentro dos
doze eixos de atuação do Programa, objetivando subsidiar à nova gestão
municipal, bem como fortalecer a articulação dos mais diversos atores sociais.
Maiores informações podem ser
obtidas por meio dos seguintes sites: www.cidadessustentaveis.org.br
e www.movimentonossabelem.blogspot.com
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